Justiça determina desocupação e multas a infratores na Reserva Jaci Paraná
A Justiça determina a desocupação imediata da Reserva Extrativista Jaci Paraná, impondo multas e cortando energia a quem descumprir a ordem judicial.
Notícias
Porto Velho realiza primeira edição do Vale do Madeira Summit para inovação regional
Porto Velho sediou o Vale do Madeira Summit, reunindo setor público, privado e acadêmico para discutir inovação nas áreas de saúde, agronegócio e bioeconomia.
Leia maisGoverno de Rondônia discute regularização ambiental na COP 28 em Dubai
Durante a COP 28, o Governo de Rondônia destacou a regularização ambiental como essencial para a sustentabilidade rural, promovendo parcerias e ações para melhorias.
Leia maisCadeias de abastecimento agrícolas sustentáveis Brasil-China são discutidas na COP 28
Durante a COP 28, em Dubai, o Governo de Rondônia destacou as cadeias de abastecimento agrícola sustentáveis entre Brasil e China, ressaltando parcerias ambientais e comerciais.
Leia maisRondônia lança plano de ação para adaptação climática na COP 28 em Dubai
A COP 28 em Dubai destaca o Estado de Rondônia, que apresenta o Plano de Ação Estadual para a preservação da Amazônia e adaptação climática.
Leia maisAssembleia Legislativa aprova mudanças na lei de proteção contra assédio moral no serviço público
A Assembleia Legislativa aprovou alterações na Lei de assédio moral no serviço público, facilitando denúncias e promovendo proteção aos servidores.
Leia maisMP de Rondônia empossa três novos Promotores de Justiça Substitutos na quinta-feira
O Ministério Público de Rondônia realizará a posse de três novos Promotores de Justiça Substitutos, que integrarão a instituição ao lado de 141 membros já ativos.
Leia maisMP de Rondônia orienta municípios a cumprir regras em dispensa de licitação durante pandemia
O Ministério Público de Rondônia alerta prefeitos sobre a formalização adequada de dispensas de licitação durante a pandemia, visando maior transparência nas contratações.
Leia maisLocadora em Porto Velho tem liminar negada para atender clientes presencialmente durante pandemia
Uma locadora de Porto Velho teve sua liminar rejeitada em pedido contra o decreto do governador, que proíbe atendimentos presenciais durante a pandemia.
Leia maisAugusto Aras defende liberdade de expressão de Bolsonaro e arquiva pedidos de ação
O procurador-geral Augusto Aras defende a liberdade de expressão de Bolsonaro e destaca que o MPF deve focar na legalidade, não em disputas políticas.
Leia maisSTJ mantém anulação da marca Joca-Cola, mesmo após renúncia da fabricante
A Terceira Turma do STJ reafirmou que a renúncia ao registro de marca não extingue ações judiciais para anulação, mantendo a nulidade da marca Joca-Cola.
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A Vara da Auditoria Militar de Rondônia realiza julgamentos por videoconferência desde março, adaptando-se à pandemia. O primeiro julgamento online ocorreu em 2 de abril.
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