Colisão de trens perto de Urda em Toledo deixa 74 mortos
Dezenas de feridos após colisão de trens perto de Urda; moradores do vilarejo de 2.500 habitantes mobilizaram-se para socorrer e atender vítimas.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quarta-feira (28) que clientes terão de passar por verificação por reconhecimento facial para cadastrar ou manter linhas de celular ativas.
Segundo a agência, a medida cria um mecanismo de prova de vida para reforçar a segurança dos consumidores e dificultar a abertura de linhas com dados falsos ou em nome de terceiros.
O recadastramento será feito pelas operadoras em prazos escalonados. Elas têm até dezembro de 2028 para recadastrar todos os usuários; a partir de 2029, as linhas que não forem regularizadas poderão ser suspensas e, posteriormente, canceladas.
O reconhecimento facial será exigido para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs). As imagens coletadas serão comparadas com registros de bases de dados públicas ou privadas.
A validação poderá ser realizada pelos canais digitais das operadoras — sites e aplicativos — ou em pontos de atendimento presenciais. Quando o reconhecimento facial não estiver disponível, as empresas poderão adotar métodos alternativos de validação.
O cronograma divulgado pela Anatel prevê etapas distintas conforme a situação do usuário. A tabela a seguir resume os prazos estabelecidos.
| Prazo | Ação exigida |
|---|---|
| 30 de setembro de 2027 | Adoção da validação por reconhecimento facial em novas linhas pré-pagas |
| 31 de dezembro de 2027 | Adoção da validação em novas linhas pós-pagas e em casos de portabilidade, troca de chip e alterações cadastrais ou contratuais solicitadas pelo cliente |
| 31 de dezembro de 2028 | Recadastramento dos demais usuários ainda não validados |
A Anatel afirma que a validação biométrica visa reduzir fraudes e a criação de linhas para práticas ilícitas, o que também deve contribuir para a diminuição de chamadas automáticas indesejadas e outras facilidades usadas por golpistas.
