CAIXA inicia pagamento de parcela do Programa Pé-de-Meia para estudantes

Hoje, 27 de outubro de 2023, a CAIXA inicia o pagamento de uma nova parcela do Programa Pé-de-Meia do Governo Federal. Aproximadamente 3,1 milhões de estudantes receberão este incentivo financeiro.

Os valores serão creditados em contas Poupança CAIXA Tem, que são abertas automaticamente pela CAIXA em nome dos estudantes. Os recursos podem ser movimentados principalmente pelo aplicativo CAIXA Tem.

Os pagamentos ocorrerão de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento de cada estudante, seguindo um calendário específico anunciado pela instituição.

Para utilizar o incentivo, os estudantes podem acessar os valores de maneira prática e segura pelo app CAIXA Tem. Também é possível solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia diretamente pelo aplicativo, permitindo o uso dos recursos em compras e pagamentos.

Adicionalmente, os estudantes podem efetuar saques nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, utilizando a identificação biométrica que já foi cadastrada.

Os estudantes têm a opção de acessar informações sobre sua vida escolar, as regras do Programa e o status dos pagamentos (se foram aprovados ou rejeitados) pelo aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação. Informações sobre o pagamento do benefício estão disponíveis no app CAIXA Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.

A CAIXA desempenha funções importantes no programa, atuando como agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM). Neste papel, o banco é responsável pela gestão dos recursos. Além disso, como agente financeiro, cabe à CAIXA abrir as contas e disponibilizar os incentivos aos estudantes indicados pelo Ministério da Educação, que é o gestor do Programa.

O Programa Pé-de-Meia foi instituído pela Lei 14.818/2024 e tem como objetivo proporcionar incentivos aos alunos do Ensino Médio Regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que apresentem frequência escolar adequada e cumpram as demais regras do Programa. Além das parcelas mensais, existe um bônus anual de R$ 1.000, destinado aos estudantes que forem aprovados no ano escolar. Aqueles que comprovarem participação no Enem ao final do 3º ano também recebem um valor adicional de R$ 200, pago em parcela única.