Nove candidatos com mandados por pensão têm renúncia e pagamentos

Durante verificação de candidaturas para as eleições de 2026, foram identificados mandados de prisão por dívida de pensão alimentícia associados a nove candidatos. Após a divulgação dos registros no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), as situações evoluíram de formas distintas: um candidato renunciou, três afirmaram ter quitado os débitos, um partido apontou erro processual em um caso e outro informou que o candidato está regularizando os valores; duas ordens de origem criminal foram retiradas do BNMP durante a apuração.

Candidatos com mandados de prisão e dívidas de pensão — vídeo publicado no Globoplay.

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Vale lembrar que a dívida de pensão alimentícia não gera, por si só, inelegibilidade. A execução civil pode resultar em prisão do devedor, o que limita a participação presencial na campanha, mas o candidato pode permanecer com registro enquanto houver recurso ou enquanto não houver decisão que imponha inelegibilidade.

Bruno Souto Martins, candidato a segundo suplente de senador pela Unidade Popular (UP) na Paraíba, apresentou renúncia formal após a divulgação de mandado que apontava dívida de R$ 48.198,17 e estabelecia prisão civil por 90 dias em regime fechado. O partido informou que concordou com a renúncia e que adotará medidas junto à Justiça Eleitoral. Bruno relatou ao partido haver processo em andamento para revisão de valores destinados a filhos maiores, com audiência marcada para 3 de setembro, e que trata da regularização dos débitos. Na manhã seguinte à divulgação, o pedido de candidatura ainda figurava no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como “concorrendo”, com atualização anterior à renúncia.

Carlos Alexandre Ferreira Silva (nome de urna: Alexandre da Carbrás), candidato a deputado federal pelo Solidariedade no Amazonas, teve mandado por dívida de R$ 7.294,50 com prisão civil de 90 dias. Ele afirmou ter quitado todos os valores e desconhecer processo ativo. O Tribunal de Justiça do Amazonas, porém, manteve a ordem como ativa e pendente de cumprimento, informando que o processo tramita em segredo de Justiça.

Elivaldo Saldanha Brasil (Elivaldo Brasil), candidato a deputado estadual pelo Republicanos em Roraima, teve mandado relacionado a dívida de R$ 984,89, com prisão civil por 90 dias. O candidato declarou que a dívida já havia sido integralmente paga em 28 de abril de 2026, antes da decisão e da expedição do mandado, e que a defesa pediu o reconhecimento da quitação na Justiça.

Cleuber Gomes Ferreira (nome de urna: Ferreira do Portal Notícia), candidato a deputado federal pelo Republicanos em Goiás, aparece em mandado por dívida de R$ 1.886,03, com prisão civil decretada por 30 dias. Cleuber disse considerar a situação resolvida e afirmou que o pagamento foi realizado em 12 de janeiro de 2026; o processo corre em segredo de Justiça.

A assessoria de João Reginaldo de Alencar Filho (nome de urna: Farmacêutico João Alencar), candidato a deputado estadual pelo Novo em Rondônia, atribuiu o mandado por dívida de R$ 5.642,23 a um “erro processual”. O candidato e a assessoria informaram que documentação de pagamentos foi protocolada na Justiça e que uma nova audiência foi marcada para esclarecimentos. Parte dos repasses, segundo a equipe, foi feita em espécie e por isso não constaria em extratos bancários.

Vitor Hugo Pinheiro Bicca (Vitor Bicca), candidato a deputado federal pelo Novo no Rio Grande do Sul, teve mandado por dívida de R$ 3.307,71, com prisão civil por 30 dias. O partido informou que o candidato relatou dificuldades financeiras em 2024 e início de 2025 e que está atualizando e quitando os valores pendentes.

O MDB-RS informou desconhecer ação relacionada a Antonio Ricardo Costa Moeler (Dr. Antonio Moeler), candidato a deputado federal no Rio Grande do Sul, cujo mandado apontava dívida de R$ 19.674,61 e prisão civil por 30 dias. O partido disse ter recebido as certidões exigidas na seleção e buscaria mais informações sobre o caso.

Na terça-feira (18), Marcos Paulo Bertolo (Dr. Marcos Paulo), candidato a deputado estadual pelo Republicanos no Amapá, aparecia no BNMP com prisão preventiva de origem criminal por suspeita de inserção de dados falsos em sistema público; após contato com o tribunal, a ordem foi retirada da lista de mandados em aberto, sem explicação adicional do tribunal sobre a alteração.

Também foi retirada do BNMP uma ordem relativa à execução de pena contra Lindameri de Oliveira Rodrigues, candidata a deputada federal pelo PRD em Santa Catarina. A determinação exigia apresentação da ré à Justiça e garantia de liberdade imediata após audiência; o Tribunal de Justiça de Santa Catarina afirmou que a ordem seria revogada e, em consulta posterior, o mandado não constava mais entre as ordens em aberto.

Alguns candidatos e partidos não responderam aos questionamentos: Odair Yamamoto Araujo e Valdiley Abadia da Silva (Dom Valdiley), ambos da Democracia Cristã, não se manifestaram até a última atualização.

A seguir, quadro resumido com as informações principais sobre os mandados identificados e o status informado por candidatos ou partidos.

Resumo dos mandados e situação

As informações sobre atualização de mandados no BNMP dependem de atos dos tribunais responsáveis: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orienta que o tribunal atualize o sistema quando o mandado é cumprido, suspenso, revogado, cancelado ou corrigido. Em muitos casos citados, processos correm em segredo de Justiça, o que limita a divulgação de detalhes.