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  • 02 Jun, 2026

Relatório: Rondônia tem 4.843 processos ambientais (3.922 por crimes contra a flora) entre 2023 e início de 2026; casos de poluição subiram 66% no país.

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Quase dois anos após a promulgação da Lei nº 15.042/2024, que estabelece o marco regulatório do mercado de carbono no Brasil, um relatório divulgado pela plataforma jurídica Escavador em 28 de maio de 2026 aponta que Rondônia acumulou 4.843 processos relacionados a crimes ambientais entre 2023 e os primeiros meses de 2026.

O maior volume de ações no estado concentra-se em crimes contra a flora: são 3.922 inquéritos nesse período, segundo o relatório, o que coloca Rondônia em quarto lugar no ranking nacional, atrás de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina. As denúncias envolvem destruição e queimada de vegetação nativa, desmatamento associado a exploração econômica irregular e extração ilegal de madeira.

Além das infrações contra a flora, o levantamento contabiliza 673 processos por poluição — como contaminação de corpos d’água e descarte irregular de resíduos — e 248 ações relacionadas a crimes contra a fauna, entre eles caça e pesca ilegais e tráfico de animais silvestres.

Em âmbito nacional, os processos exclusivamente por poluição cresceram 66% de 2024 para 2025: passaram de 9,8 mil denúncias em 2023 para cerca de 18 mil em 2025. "Existe um contraste entre a agenda climática do país e o que aparece na prática. O mercado de carbono foca principalmente na redução de gases de efeito estufa, mas os problemas ambientais são mais amplos. O aumento nesses processos mostra que ainda há um longo caminho até que o cumprimento das regras ambientais esteja de fato incorporado às atividades econômicas", afirma Dalila Pinheiro, coordenadora jurídica da plataforma Escavador.

Apesar de uma leve retração no índice nacional de crimes contra a flora nos primeiros cinco meses de 2026 — com cerca de 5,9 mil registros no país e uma queda acentuada em maio — os dados consolidados do triênio 2023–2025 evidenciam pressão contínua sobre os biomas. Especialistas consultados pelo relatório indicam que a degradação avança em áreas de expansão agropecuária e em locais de exploração mineral irregular, mesmo diante do aumento das discussões sobre sustentabilidade e iniciativas verdes.

Fonte da imagem: Magnific - Reprodução via Criativos PR

Fonte das informações: Escavador; Rondoniaovivo