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  • 18 Apr, 2026

O Tribunal de Justiça de Rondônia suspendeu a decisão que exigia o retorno do contrato com a EcoRondônia, mantendo o contrato emergencial com o Consórcio Eco PVH.

A Prefeitura de Porto Velho comunica que, na última terça-feira, dia 28, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) suspendeu a decisão de primeira instância que havia determinado o retorno do Contrato nº 019/PGM/2024, firmado com a empresa EcoRondônia para a coleta de lixo na cidade.

Com essa nova determinação, continua vigente o contrato emergencial nº 028/PGM/2025, que foi celebrado com o Consórcio Eco PVH. Este consórcio será responsável pela manutenção dos serviços de limpeza urbana até que ocorra uma deliberação final por parte da Justiça.

A Prefeitura reafirma seu compromisso com a legalidade, transparência e a continuidade dos serviços públicos essenciais, garantindo que a coleta de resíduos em Porto Velho e seus distritos não será interrompida.

Fonte da imagem: Reprodução

Fonte das informações: Assessoria