Sema prioriza protagonismo indígena para preservar Porto Velho
Vinicius Miguel fortaleceu políticas com povos indígenas de Porto Velho, com educação ambiental, 10 t de sementes nativas para reflorestamento urbano.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiências públicas entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2026, com o objetivo de coletar sugestões da sociedade para aprimorar as resoluções que nortearão as Eleições Gerais de 2026. O projeto visa ampliar a participação social no processo eleitoral e garantir a melhoria das normas vigentes.
As audiências acontecerão às 10h nos dias 3 e 4 de fevereiro, e às 11h no dia 5. Os encontros serão divididos em eixos temáticos, abordando diferentes aspectos do processo eleitoral. No dia 3, os temas discutidos incluirão pesquisas eleitorais, auditoria, fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais. O dia 4 será voltado para o registro de candidaturas e prestação de contas. No último dia, as discussões tratarão de propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte para eleitores com deficiência e consolidação das normas eleitorais.
A revisão das instruções normativas ficará a cargo do vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, de acordo com a Portaria TSE nº 575/2025. As minutas das normas estarão disponíveis para consulta pública no Portal do TSE a partir de 19 de janeiro de 2026, garantindo aos cidadãos um período de pelo menos 15 dias para análise antes das audiências.
As sugestões devem ser enviadas por meio de um formulário eletrônico que será acessível no Portal do Tribunal. Nesse formulário, os cidadãos também poderão solicitar o direito de palavra durante as audiências. O prazo para envio de contribuições será de 19 a 30 de janeiro, encerrando às 23h59. Para aqueles que desejarem fazer manifestações orais, o prazo vai até 27 de janeiro às 23h59.
Todas as pessoas, sejam físicas ou jurídicas, incluindo partidos políticos e associações, podem participar do processo. O tempo para manifestação oral será limitado a três a cinco minutos, e a prioridade na fala será dada ao representante do diretório nacional caso haja mais de um inscrito pelo mesmo partido. A lista de inscrições aprovadas será divulgada no Portal do TSE em 29 de janeiro de 2026.
As audiências terão formato híbrido, permitindo participação presencial e virtual, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça. Cada audiência terá uma duração de até duas horas, podendo ser prorrogada conforme decisão do Tribunal. Não será necessário credenciamento prévio para jornalistas que desejam cobrir o evento.
