STF autoriza isenção na compra de autos a autistas n1 e deficientes leves
Decisão do STF amplia isenção fiscal na compra de veículos a pessoas com autismo nível 1 e deficiência mental leve; cerca de 12,6 mil podem ser beneficiadas.
O deputado federal Dr. Fernando Máximo, do União Brasil de Rondônia, esteve presente em uma ação do programa ‘Castra+Rondônia’, que ocorreu em Guajará-Mirim na segunda-feira, 28 de agosto. O projeto tem como meta realizar a castração de mais de 600 cães e gatos e se estenderá até a quinta-feira, 30 de agosto.
De acordo com o deputado, o objetivo da ação é controlar a reprodução descontrolada desses animais, especialmente aqueles que vivem nas ruas. O programa ‘Castra+Rondônia’ é uma iniciativa de castração pública e gratuita destinada a cães e gatos no estado de Rondônia.
As atividades são realizadas em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática e visam não apenas reduzir o número de animais abandonados, mas também prevenir doenças, além de promover a conscientização sobre a importância dos cuidados com os animais de estimação.
Além disso, Dr. Fernando Máximo destinou parte de suas emendas para apoiar o projeto, reforçando seu compromisso com o bem-estar dos animais e ressaltando a importância da guarda responsável e do combate aos maus-tratos.
