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  • 10 Jun, 2026

PL garante prioridade em agendamento, exames e encaminhamentos para gestantes e puérperas (até 45 dias), com busca ativa e atenção a casos de risco.

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O vereador Gedeão Negreiros apresentou um Projeto de Lei que assegura prioridade no agendamento de consultas, exames e procedimentos para gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto) na Rede Municipal de Saúde de Porto Velho.

O objetivo é reduzir a demora no acompanhamento durante a gravidez e no período pós-parto, garantindo atendimento mais ágil às mulheres que necessitam de cuidados contínuos.

Prioridade especial para:

  • gestantes de alto risco e adolescentes;
  • mulheres em situação de vulnerabilidade social;
  • pacientes com sinais de sofrimento físico ou psicológico.

Na prática, a proposta prevê marcação preferencial nos postos de saúde, agilidade na realização de exames laboratoriais e de imagem e encaminhamento rápido para especialistas. O texto também prevê a adoção de busca ativa para localizar e reinserir no pré-natal as mulheres que faltarem às consultas.

Para garantir o cumprimento da norma, as unidades da rede municipal deverão afixar cartazes em locais visíveis informando sobre o direito à prioridade. O projeto ressalta que o atendimento emergencial de pacientes em estado clínico grave não será prejudicado pela nova regra.

Foto: Assessoria

Fonte da imagem: Assessoria

Fonte das informações: Assessoria