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  • 19 Sep, 2026

Encerramento por baixa ou ausência de matrículas: escola indígena em Parecis sem alunos desde 2025; CEEJA encerrou e alunos transferidos a Oswaldo Pianna.

O governo de Rondônia encerrou as atividades de duas unidades da rede estadual na segunda-feira (17) por falta ou baixa quantidade de estudantes matriculados, segundo a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

As unidades afetadas foram a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Dukaria Rarekute, localizada na Aldeia Água Limpa, dentro da Terra Indígena Kwazá, em Parecis; e o Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (Ceeja) Vale do Guaporé, em Seringueiras.

Abaixo, o resumo das unidades encerradas, a localização, a razão do fechamento e o encaminhamento adotado pela Seduc.

UnidadeLocalizaçãoMotivoEncaminhamento
Escola Indígena Dukaria RarekuteAldeia Água Limpa — Terra Indígena Kwazá (Parecis)Ausência de estudantes desde 2025; única família local mudou de áreaProfessor remanejado para outra escola; bens patrimoniais destinados às escolas indígenas Matina Kondã e Yasymyu Tanhatai Kwazá
Ceeja Vale do GuaporéSeringueirasBaixa demanda e fim do contrato de locação do imóvel (contrato encerrado em 28/07/2025)Estudantes transferidos para a Escola Estadual Oswaldo Pianna; acervo recolhido; baixa patrimonial; dissolução do Conselho Escolar; CNPJ e unidade executora encerrados; servidores remanejados

Segundo a Seduc, a escola indígena Dukaria Rarekute foi criada em 2015 e, desde então, atendia alunos da etnia Kwazá. Com a mudança da família que residia na aldeia, a unidade ficou sem matrículas a partir de 2025. O encerramento foi realizado em procedimento administrativo conjunto com lideranças indígenas das etnias Aikanã e Kwazá.

No caso do Ceeja Vale do Guaporé, a secretaria apontou a baixa demanda pelo ensino de jovens e adultos no local e o término do contrato de locação como motivos para a reorganização da oferta educacional no município. A comunidade escolar foi informada sobre a desativação em abril de 2025, e o contrato de locação do prédio foi encerrado em 28 de julho de 2025.

Em ambos os casos, a Seduc adotou medidas administrativas para realocar servidores, recolher e redistribuir o acervo e encerrar formalmente o registro das unidades quando aplicável, como a baixa patrimonial, dissolução do conselho escolar e encerramento do CNPJ e da unidade executora do Ceeja.

Fonte da imagem: Porto Velho - CPA — Foto: Isa Thalya

Fonte das informações: Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc)

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