MPRO lamenta morte do procurador aposentado José Carlos Vitachi
MPRO lamenta morte do procurador aposentado José Carlos Vitachi; pioneiro na informatização e gestão institucional, deixa legado em modernização administrativa.
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) e o Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), divulgou um edital para promover intercâmbio entre tribunais brasileiros. O objetivo é proporcionar a juízes a oportunidade de conhecer novas experiências em práticas conciliatórias na região ribeirinha de Porto Velho.
O edital é aberto a todos os magistrados dos Tribunais de Justiça do Brasil, com oferta de quatro vagas, uma para cada estado. Os selecionados participarão da Justiça Itinerante nas comunidades ribeirinhas de Calama, Demarcação, Gleba Rio Preto, Ressaca, Papagaios, Santa Catarina, Nazaré, Lago Cuniã, Cavalcante e São Carlos. A operação está programada para ocorrer entre os dias 24 de abril e 7 de maio deste ano.
A seleção dos magistrados será realizada pela ordem de inscrição, que deve ser feita mediante o envio da ficha de inscrição para o e-mail do Nupemec. Os interessados devem obter a autorização do presidente do respectivo Tribunal e encaminhar a documentação até o dia 5 de abril. Na ficha de inscrição, o magistrado deve indicar o período no qual deseja participar.
As vagas serão divididas em duas turmas: a primeira, com dois magistrados, atuará de 24 de abril até 1º de maio; a segunda turma, também composta por dois magistrados, será de 1º a 7 de maio. Caso não haja interessados suficientes para preencher todas as vagas, a participação de mais de um juiz por tribunal poderá ser excepcionalmente aceita.
A Justiça Rápida Itinerante Fluvial busca assegurar o acesso à Justiça para populações ribeirinhas e comunidades isoladas, que enfrentam barreiras geográficas e socioeconômicas que dificultam o acesso a direitos básicos. Essa iniciativa leva cidadania até estas localidades.
O edital foi publicado no Diário Oficial da Justiça no dia 13 de fevereiro.
