Eduardo Bolsonaro demitido da PF por abandono de cargo
Ele teve o mandato cassado por faltar a mais de 1/3 das sessões, mora nos EUA e foi condenado pelo STF a prisão em regime semiaberto e inelegibilidade.
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) foi consultado na manhã desta sexta-feira, 22 de maio, sobre quem deve assumir a vaga deixada pelo vereador Manoel Henrique Santos de Souza (União Brasil), conhecido como Kinkinha da Garagem, após licença para ocupar o cargo de secretário municipal de Obras em Ouro Preto do Oeste.
Na sessão ordinária de segunda-feira, 18 de maio, a Câmara Municipal aprovou o Decreto Legislativo nº 235, que autoriza a licença do vereador para exercer cargo no Poder Executivo. O decreto prevê que o licenciado pode optar entre receber a remuneração do mandato ou a do cargo público, sendo vedada a acumulação de vencimentos.
Com a licença de Kinkinha, a expectativa inicial era de que o primeiro suplente do partido assumisse a vaga. No entanto, a diplomação feita pelo TRE-RO indica que a ocupante da primeira suplência é Rosária Helena, que obteve 844 votos em 2024 e migrou do União para o PSD. Por essa razão, o presidente da Câmara deverá empossá‑la para evitar que a cadeira permaneça vaga.
Há especulação política de que, para impedir a posse de Rosária Helena, o prefeito poderia exonerar Manoel Henrique do cargo de secretário e o presidente da Câmara reempossá‑lo na vereança. Essa manobra seria vista por aliados e adversários como recuo constrangedor da gestão municipal.
Outro nome citado nas articulações é o do ex-vereador Jeferson Silva, segundo suplente do União Brasil, que obteve 635 votos em 2024. Jeferson chegou a ser apontado como possível substituto, mas não foi diplomado pelo TRE-RO; além disso, em fevereiro de 2025 ele foi nomeado diretor do Departamento de Controle de Combustíveis da SEMINFRA, com remuneração de R$ 7 mil. Por não ter sido diplomado, sua entrada direta no mandato depende de representação junto ao Tribunal Regional Eleitoral para contestação da vaga.
O quadro decorre das regras do quociente eleitoral: apesar de Rosária ter recebido mais votos individuais que alguns eleitos de outros partidos, ela ficou como suplente porque a distribuição de vagas observou o quociente partidário e o número de vagas conquistadas pelo União Brasil, que teve a maior bancada no município em 2024.
Eleitos pelo União Brasil em 2024 foram: Marquinhos Gomes (1.174 votos), Robinho da Saúde (1.010), Geovane Fernandes (894), Edis Farias (869) e Kinkinha da Garagem (851).
