Tarcísio diz que não consulta partidos e fala sobre Milton Leite
Tarcísio diz que indicações no governo seguem critérios técnicos e que investigações devem ser imparciais; Milton Leite se entregou na Operação Vectura Corrupta.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (26) que há "muita gente estrangeira" comprando minerais críticos no Brasil sem que o país tenha regulamentado esses recursos. A declaração foi dada ao defender a aprovação, no Senado, do projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos.
O pedido pela votação ocorreu após um almoço no Palácio da Alvorada com os presidentes do Congresso: o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Alcolumbre anunciou que levará a proposta ao plenário do Senado para votação na próxima semana.
A proposta estabelece uma legislação específica para atrair investimentos nacionais ao setor e prevê a criação de um fundo de R$ 5 bilhões. O projeto já tinha sido aprovado pela Câmara em maio e aguarda apenas a votação no Senado.
O objetivo do governo, segundo Lula, é garantir que a riqueza mineral do país não seja apropriada por interesses privados ou estrangeiros e que sua exploração beneficie o desenvolvimento econômico e tecnológico do Brasil. "Por ser do Brasil, a gente tem que garantir que essas coisas se transformem em uma coisa que faça o povo brasileiro sonhar", disse o presidente.
Minerais críticos e estratégicos despertam interesse global por seu papel em cadeias produtivas de alta tecnologia. Entre os elementos mais visados estão o lítio, o cobalto, o níquel e o grafite, essenciais para baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.
Alcolumbre afirmou que é preciso analisar a proposta enviada pelo governo porque há países e empresas estrangeiras atuando no Brasil para adquirir essas riquezas. "Quando falamos de soberania, temos que falar da soberania na sua plenitude e não em parte", complementou.
A proposta sobre minerais críticos deve ser analisada em conjunto com outro projeto considerado pelo governo uma questão de soberania: o que estabelece regime especial de tributação para serviços de datacenter (Redata). O Redata busca incentivar a instalação desses centros de processamento de dados no país.
O Redata havia sido instituído inicialmente por medida provisória que perdeu vigência — Alcolumbre justificou a não votação na época alegando que a Comissão Mista para analisar o tema não foi instalada, o que deixava os senadores desconfortáveis em levar a matéria ao plenário. O novo projeto, já aprovado na Câmara, será votado também pela relevância para atração de investimentos.
A discussão sobre os minerais críticos ganhou força com o avanço da americana USA Rare Earth no processo de compra da Serra Verde, atualmente a única mineradora de terras raras em operação no Brasil. A empresa informou ter assegurado recursos de US$ 1,55 bilhão (cerca de R$ 7,7 bilhões) para concluir a aquisição, que depende da aprovação dos acionistas em assembleia marcada para sexta-feira (28).
Do total, US$ 750 milhões (aproximadamente R$ 3,8 bilhões) foram garantidos pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos. O plano anunciado pela companhia prevê integrar operações para criar uma cadeia completa de produção de ímãs — da extração à fabricação — fora da Ásia, atual região dominante no setor.
O governo federal já se manifestou contrário à exploração de terras raras em Minaçu, no norte de Goiás, por uma empresa americana, e tem tratado o tema como questão de soberania econômica e segurança estratégica.
Fonte das informações: g1.globo.com
