MPF e ANM fiscalizam barragens em Rondônia e identificam riscos de desmoronamento

O Ministério Público Federal (MPF) inspecionou as barragens Jacaré Inferior e Jacaré Superior, localizadas no distrito de Bom Futuro, em Ariquemes, Rondônia, nos dias 10 e 11 de setembro. A ação contou com a participação de servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), engenheiros das cooperativas Coopersanta e Coopermetal, além de agentes da Polícia Federal e da polícia institucional do Ministério Público da União (MPU).

A fiscalização foi realizada no contexto de inquéritos civis que investigam a segurança das estruturas de rejeitos da mineração de cassiterita na região. Durante a inspeção, foi identificada uma fragilidade no talude da barragem Jacaré Superior. A proximidade da barragem com um canal criado por garimpeiros, desde o início da exploração mineral, gerou preocupações sobre o risco de desmoronamento, especialmente em períodos de chuvas intensas. A ANM recomendou a realização de novos estudos técnicos e uma melhor gestão ambiental para desviar adequadamente o rio.

No relatório, também foi abordada a falta de um sistema de videomonitoramento nas estruturas das barragens, que já era uma exigência de fiscalizações anteriores. Embora as cooperativas tenham alegado preocupação com possíveis furtos dos equipamentos, o MPF e a ANM enfatizaram a necessidade do monitoramento para evitar acidentes e proteger o meio ambiente, incluindo fauna, flora e recursos hídricos.

Outro aspecto destacado foi a vulnerabilidade social da população de Bom Futuro, que depende quase exclusivamente da mineração e enfrenta condições de vida precárias. O MPF sublinhou que a análise das informações obtidas será fundamental para a implementação de possíveis medidas institucionais.

Durante uma reunião com os gestores, o MPF e a ANM informaram que a solicitação das cooperativas para diminuir o grau de risco das barragens, conhecido como Dano Potencial Associado (DPA), não foi aprovada e não justificaria a omissão nas obrigações de segurança.

Para assegurar o monitoramento das ações e a segurança das estruturas, o MPF solicitou à Superintendência de Fiscalização de Barragens da ANM que enviasse, no prazo de 30 dias, toda a documentação produzida nas inspeções das barragens Jacaré Superior e Jacaré Inferior, incluindo relatórios, material audiovisual, autos de infração, pareceres e outros documentos pertinentes.

Fonte da imagem: MPF

Fonte das informações: MPF