MPF recomenda que Caixa permita entrada de pessoas com bengalas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Caixa Econômica Federal permita a entrada, nas agências de Rondônia, de pessoas que utilizam bengalas ou objetos que façam as vezes de bengala, inclusive improvisados, desde que não apresentem pontas ou componentes metálicos perfurocortantes. A Caixa tem 15 dias úteis para formalizar resposta ao MPF.

A recomendação determina que a segurança das agências registre, com detalhamento, todas as ocorrências em que haja impedimento de acesso. As anotações devem incluir descrição e fotografia do objeto usado como apoio, a justificativa para a negativa de entrada e o nome do funcionário que comunicou à pessoa alternativas de atendimento — por exemplo, atendimento em cadeira de rodas ou outro meio adequado.

A Caixa também foi orientada a divulgar amplamente essas medidas e orientações a todas as suas agências em Rondônia, visando uniformizar procedimentos de atendimento e evitar restrições indevidas ao acesso aos serviços bancários.

A recomendação do MPF decorre de denúncia de uma artesã que relatou ter sido impedida de entrar em uma agência por portar uma bengala; a própria Caixa confirmou que houve restrição ao ingresso de pessoa com instrumento similar a uma bengala e que, em razão da negativa, ela não foi atendida. O órgão recebeu ainda outros relatos apontando excesso de rigor nos procedimentos de atendimento a pessoas com dificuldade de locomoção.

O procurador da República Raphael Bevilaqua ressaltou que a Caixa é o único banco público do país e principal operador do pagamento de benefícios sociais a populações em situação de vulnerabilidade, razão pela qual a gerência das agências deve atuar de forma proativa para assegurar o direito de acesso. Segundo ele, o uso de suportes — sejam bengalas, muletas ou adaptações — deve ser aceito quando não ofereça risco por objetos pontiagudos ou cortantes.

Bevilaqua destacou ainda a necessidade de sensibilidade por parte dos agentes públicos, lembrando que há diversidade cultural e que algumas pessoas com mobilidade reduzida podem optar por não usar cadeira de rodas. Garantir um atendimento mais humano e atento a essas diferenças foi apresentado como objetivo central da recomendação.