Prefeitura de Porto Velho anuncia ponto facultativo em homenagem a servidores municipais

A Prefeitura de Porto Velho tem implementado diversas medidas para valorizar seus servidores desde o início da gestão do prefeito Léo Moraes. As iniciativas incluem reajustes salariais, a criação de auxílios financeiros, e a modernização de órgãos públicos, além de investimentos em saúde e educação, culminando no maior concurso público da história da administração municipal.

No dia 23 de outubro, o prefeito anunciou ponto facultativo para esta segunda-feira, 27 de outubro, em celebração ao Dia do Servidor Público Municipal, que ocorre nesta terça-feira, 28 de outubro. Essa decisão visa reconhecer o trabalho e o comprometimento dos profissionais responsáveis pela operação dos serviços públicos.

O expediente nas repartições municipais será suspenso nos dias 27 e 28 de outubro, com retorno às atividades na quarta-feira, 29 de outubro. Durante esse período, serviços essenciais continuarão a operar com equipes de plantão.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) manterá os atendimentos de urgência e emergência, incluindo o Samu e a Maternidade Mãe Esperança. A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) continuará com serviços de limpeza pública, drenagem, asfaltamento e tapa-buracos, enquanto a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (Semtran) dará continuidade à fiscalização do trânsito e à manutenção do transporte público. A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric) também manterá seu cronograma regular.

Segundo o prefeito Léo Moraes, o ponto facultativo é uma maneira de valorizar os servidores públicos municipais. Ele destacou que, em menos de um ano de gestão, a Prefeitura já implementou melhorias na estrutura administrativa, assegurando pagamentos em dia, revisão dos salários, benefícios financeiros e melhorias nas condições de trabalho.

Dentre as ações realizadas, a revisão geral salarial, que não era aplicada há 12 anos, foi uma das primeiras medidas do atual governo. Mais de R$ 40 milhões foram destinados a benefícios para os servidores, incluindo programas de capacitação e melhorias na infraestrutura das secretarias.

No início de 2025, o prefeito encaminhou um projeto de lei à Câmara Municipal que instituiu auxílios a milhares de servidores, incluindo um 'Auxílio de Atividade de Mutirão Especial' para os trabalhadores da limpeza urbana. Em janeiro, foi sancionada a Lei nº 1001/2025, que criou uma gratificação por desempenho para as equipes de saúde bucal na Atenção Primária, permitindo que técnicos e auxiliares sejam recompensados conforme o cumprimento de metas.

Em fevereiro, durante o primeiro Encontro de Servidores da Educação, foi anunciado um investimento de R$ 10 milhões na rede municipal, dos quais R$ 3 milhões foram disponibilizados para melhorias nas escolas. Também foi retirada a obrigatoriedade do ponto eletrônico para os servidores da educação, ampliando as políticas de educação inclusiva.

Em abril, a Prefeitura confirmou um reajuste salarial de 4,83% para todos os servidores municipais, com início em junho. Também foi incorporado à folha de pagamento o piso salarial nacional do magistério, garantindo a conformidade com a legislação federal no primeiro ano do mandato.

A saúde municipal também recebeu atenção, com a implementação do piso nacional para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE), medida aprovada em junho, junto com a incorporação do piso do magistério para técnicos e professores da rede municipal.

Outra iniciativa significativa foi a reestruturação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município (IPAM) em maio, visando a agilidade nos atendimentos e o fortalecimento do quadro de pessoal, com a criação de novos cargos e realinhamento salarial.

A gestão se comprometeu também a realizar o maior concurso público da Prefeitura, o que representa uma conquista histórica, com salários podendo chegar até R$ 22 mil, com o intuito de aumentar o número de trabalhadores efetivos na administração municipal.