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  • 17 Apr, 2026

A Câmara de Porto Velho aprovou um projeto que transforma um terreno público em estacionamento gratuito, visando melhorar a mobilidade urbana e beneficiar motoristas.

A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 1843/2025, que destina um terreno público no bairro Flodoaldo Pontes Pinto para a criação de um estacionamento público gratuito. Essa medida, proposta pelo vereador Gedeão Negreiros e coautoria do vereador Nilton Souza, recebeu apoio unânime de todos os parlamentares.

A área, localizada na confluência das Ruas do Contorno e Avenida Calama, está próxima a pontos de grande movimentação, como o Shopping Porto Velho, o Parque da Cidade e diversos órgãos públicos. A iniciativa visa beneficiar centenas de motoristas que transitam pela região diariamente, promovendo uma maior organização no trânsito, além de melhorar a mobilidade urbana e aumentar a segurança, tudo isso sem onerar os cofres públicos.

A nova legislação proíbe a cobrança pelo uso do estacionamento, evitando ações de pessoas não autorizadas, como os “flanelinhas”. Também prevê que a área será regulamentada por meio de um decreto municipal, que definirá normas de uso, sinalização, fiscalização e segurança.

É importante ressaltar que, como se trata de um espaço público, a prefeitura não se responsabilizará por eventuais danos, furtos ou roubos de veículos ou pertences no local, sendo a responsabilidade pela manutenção e funcionamento do estacionamento atribuída à administração municipal.

A iniciativa demonstra o compromisso do vereador Nilton Souza em buscar soluções reais para a população, onde ele enfatizou: "Seguimos atentos às necessidades da cidade e trabalhando por medidas que gerem impacto direto na vida das pessoas".

Fonte da imagem: assessoria

Fonte das informações: assessoria