STF retoma trabalhos com julgamentos polemicos e codigo de etica
Retomada inclui julgamentos sobre investigações (Banco Master, INSS), dosimetria, escolha no RJ, mineração em terras indígenas e debate sobre regras de conduta.
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Carlos Magno intensifica agenda no interior de Rondônia e defende revisão técnica do ZSEE, regularização fundiária e conciliação entre produção e preservação.
O ex-deputado federal Carlos Magno intensificou conversas políticas pelo interior de Rondônia e colocou no centro do debate a revisão do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico (ZSEE), a regularização fundiária e a compatibilização entre desenvolvimento produtivo e preservação ambiental.
Segundo Carlos Magno, o estado vive uma realidade econômica e territorial distinta da época em que o ZSEE foi concebido, o que exige uma revisão urgente, porém baseada em estudos técnicos, ambientais, fundiários e sociais, para evitar decisões improvisadas.
“O zoneamento identifica as áreas de produção, de preservação e define limites para o desenvolvimento. O problema é que Rondônia mudou muito, e o zoneamento precisa acompanhar essa realidade”, afirmou o pré-candidato em encontros com lideranças locais.
A iniciativa ocorre enquanto a Assembleia Legislativa de Rondônia rediscute o tema. Carlos Magno apontou como ponto sensível a sobreposição de áreas e competências entre União e Estado, que, segundo ele, gera insegurança jurídica e conflitos antigos e demanda mais clareza institucional.
Ele criticou decisões tomadas sem audiências públicas amplas e citou a criação do Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru como exemplo de medida que exigiria maior transparência e estudo de impacto abrangente antes da implementação.
Além do zoneamento e da proteção ambiental, Carlos Magno defende a regularização fundiária como medida para permitir que produtores com títulos tenham acesso a crédito e invistam. Também incluiu na agenda temas como a crise do leite, o pedágio na BR-364 e o enfrentamento à violência doméstica.
Com experiência nos Poderes Executivo e Legislativo, ele afirmou que pretende elevar o nível do debate na Assembleia caso seja eleito nas eleições marcadas para 4 de outubro de 2026.
Fonte da imagem: Assessoria
Fonte das informações: Assessoria
Retomada inclui julgamentos sobre investigações (Banco Master, INSS), dosimetria, escolha no RJ, mineração em terras indígenas e debate sobre regras de conduta.
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