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  • 17 Apr, 2026

A deputada Sílvia Cristina reafirma seu apoio à PEC 14/2021, que propõe valorização e aposentadoria especial para agentes de saúde, durante reunião na Câmara.

A deputada federal Sílvia Cristina reafirmou seu apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que cria o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Essa iniciativa visa garantir a aposentadoria especial e exclusiva para essas categorias, além de estabelecer a responsabilidade dos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

Durante uma reunião da Comissão Especial Temporária que discute a PEC 14 na Câmara Federal, Sílvia enfatizou a importância do trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias para a saúde pública. Em sua fala, a deputada expressou a urgência de avançar na aprovação da proposta, ressaltando: “Tenho a certeza de que não fazemos saúde sem agentes de saúde e de endemias. Meu pedido é de que a Comissão acelere os trabalhos, pois não podemos mais ter retrocesso. É caminhar pra frente, valorizar esses profissionais. Este ano seja decisivo, não tem mais como esperar e contem comigo, pois estamos firmes para aprovar essa PEC 14.”

A PEC 14 é fundamental para reconhecer e valorizar os serviços prestados por esses profissionais, oferecendo-lhes a proteção social necessária e assegurando um vínculo estável com o SUS.

Fonte da imagem: assessoria

Fonte das informações: assessoria