Desembargadora Inês Moreira da Costa é escolhida Ouvidora do TJRO e da Mulher

Na sessão administrativa realizada na segunda-feira, 15 de dezembro, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) escolheu, por aclamação, a desembargadora Inês Moreira da Costa como a nova Ouvidora do Tribunal. Além dessa função, ela também assumirá o cargo de Ouvidora da Mulher, um órgão recém-criado para garantir um atendimento especializado às mulheres em situação de violência.

A decisão ocorreu após a indicação do desembargador Alexandre Miguel e foi acolhida pelo presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, que apresentou a proposta ao Pleno do tribunal. A nova Ouvidora da Mulher será responsável por fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência, atuando de forma integrada com outros órgãos e políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero no Estado.

Em seu discurso, a desembargadora Inês Moreira da Costa destacou que sua nova posição traz uma grande responsabilidade e um desafio: manter a qualidade do trabalho da Ouvidoria, que tem sido conduzido pelo desembargador Francisco Borges. O desembargador Borges deixará a função de ouvidor para assumir a vice-presidência no próximo biênio.

A Ouvidoria da Mulher foi instituída pelo Ato nº 2474 em 24 de novembro de 2025. Este órgão está vinculado à Ouvidoria Geral do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e tem como objetivo oferecer um canal especializado para atender às demandas de mulheres que enfrentam situações de violência doméstica e outras formas de agressão. Suas atribuições incluem receber e encaminhar denúncias de violência contra mulheres, bem como oferecer orientação sobre os direitos legais das vítimas.

Além disso, a Ouvidoria da Mulher também se compromete a contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de enfrentamento à violência, em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica (COMSIV), visando o fortalecimento de medidas que promovam a igualdade de gênero no âmbito judicial.

A Ouvidoria Geral do TJRO atua como um órgão autônomo que visa garantir a transparência e o diálogo entre o Judiciário e a sociedade. Através dela, a população pode encaminhar sugestões, reclamações, elogios e denúncias referentes às atividades do Poder Judiciário. O acesso à Ouvidoria Geral e à Ouvidoria da Mulher está disponível tanto de forma presencial no edifício-sede do TJRO, de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h, quanto virtualmente, por meio do Sistema Ouvidor e e-SIC, onde é possível registrar manifestações online, acompanhar o andamento de pedidos e consultar relatórios. Também é possível entrar em contato pelo e-mail ouvidoria@tjro.jus.br, correspondência física para Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, Porto Velho, RO, CEP 76801-330, e pelo telefone Alô Justiça: 0800-647-7077.