TST divulga lista de candidatos para vaga de ministro após aposentadoria

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) anunciou a lista com 23 magistrados que disputam a vaga de ministro, em decorrência da aposentadoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Entre os candidatos está o desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que representa a magistratura de Rondônia na disputa.

O TST confirmou que recebeu inscrições de oito desembargadoras e quinze desembargadores de Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o Brasil. Segundo o artigo 111-A, inciso II, da Constituição Federal, o Pleno do TST se reunirá no dia 11 de novembro para escolher, em votação secreta, a lista tríplice que será apresentada ao presidente da República, que fará a indicação final.

Após esta etapa, o nome escolhido passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Se aprovado, o indicado será submetido à votação no plenário do Senado antes da nomeação oficial.

A disputa inclui representantes de 16 tribunais regionais do trabalho, incluindo o TRT da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre. O desembargador Ilson Pequeno Junior destaca-se no regional, onde ocupou funções administrativas e jurisdicionais relevantes, sendo bem reconhecido no meio jurídico trabalhista da região Norte. Ele já foi presidente do TRT da 14ª Região e atuou na presidência da Comissão de Informática, além de ter sido membro da Comissão de Corregedorias do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho - Coleprecor.

A lista completa dos inscritos inclui:

• TRT da 1ª Região (RJ) – Márcia Regina Leal Campos, Marcelo Augusto Souto de Oliveira, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha
• TRT da 2ª Região (SP) – Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, Homero Batista Mateus da Silva
• TRT da 3ª Região (MG) – Adriana Goulart de Sena Orsini
• TRT da 4ª Região (RS) – Francisco Rossal de Araújo
• TRT da 5ª Região (BA) – Margareth Rodrigues Costa
• TRT da 6ª Região (PE) – Sergio Torres Teixeira
• TRT da 7ª Região (CE) – Paulo Regis Machado Botelho
• TRT da 8ª Região (PA/AP) – Francisca Oliveira Formigosa, Maria de Nazaré Medeiros Rocha, Graziela Leite Colares
• TRT da 9ª Região (PR) – Célio Horst Waldraff
• TRT da 10ª Região (DF/TO) – Grijalbo Fernandes Coutinho, Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira
• TRT da 13ª Região (PB) – Herminegilda Leite Machado
• TRT da 14ª Região (RO/AC) – Ilson Alves Pequeno Junior
• TRT da 17ª Região (ES) – Claudio Armando Couce de Menezes, Marcello Maciel Mancilha
• TRT da 19ª Região (AL) – Jasiel Ivo
• TRT da 23ª Região (MT) – Adenir Alves da Silva Carruesco, Tarcísio Régis Valente

A escolha da lista tríplice pelo TST é um passo fundamental para o preenchimento de vagas na mais alta instância da Justiça do Trabalho, que é responsável por uniformizar a jurisprudência e assegurar a aplicação da legislação trabalhista em todo o Brasil.