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  • 02 Aug, 2026

Câmara de Porto Velho reduzirá sessões a uma por semana (ago–25/10/2026) por campanhas; faltas a quórum já cancelaram votações e haverá recesso de 15 dias.

A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou a redução do ritmo de trabalho para o segundo semestre de 2026, diminuindo de duas para uma sessão plenária ordinária por semana durante o período eleitoral.

O Projeto de Resolução nº 873/2026, de autoria da Mesa Diretora, estabelece que as sessões ocorrerão apenas às segundas-feiras, às 9h, no intervalo entre agosto e 25 de outubro — data posterior ao segundo turno das eleições.

A justificativa do projeto reconhece que muitos vereadores estarão diretamente envolvidos nas campanhas partidárias nas ruas, o que, segundo o documento, afeta a formação de quórum e a produtividade legislativa.

Os defensores da medida apontam a necessidade de acomodar a agenda eleitoral; críticos dizem que a mudança agrava um problema crônico na Casa: a ausência recorrente de parlamentares no plenário.

Durante a 41ª sessão ordinária, quando a alteração foi discutida, votações importantes foram prejudicadas pela debandada de vereadores antes da conclusão dos trabalhos. Um decreto legislativo de urgência que pedia a sustação do contrato da empresa Prime — acusada de atrasar pagamentos e deixar crianças sem transporte escolar nos distritos — não foi votado por falta de quórum qualificado. Eram necessários 16 votos, mas apenas 14 parlamentares permaneceram no local.

O vereador Breno Mendes criticou a situação e alertou para o prejuízo à população: "Acredito que é um grande prejuízo para a população de Porto Velho, tendo em vista que as crianças já ficaram sem aula nos distritos. E o que pode acontecer sem a Câmara estar... pode agravar o quadro", afirmou.

Foto: Reprodução via Cenarium

Relatos da sessão registraram tentativas da Mesa Diretora de localizar vereadores pelos corredores para compor o quórum e votar os itens finais da pauta. A presidência chegou a pedir solidariedade e aguardar alguns minutos na esperança de reunir membros suficientes: "Vamos ser solidários com o projeto do colega, pessoal. Uma hora a gente precisa", disse.

Sem sucesso em manter os pares na plenário, a Mesa anunciou o cancelamento de uma sessão extraordinária subsequente: "Vou desconvocar a extraordinária aqui já anunciando, já tá desconvocada por falta de quórum", declarou.

Ao final do dia em que a redução de sessões foi aprovada, os vereadores também decretaram o início imediato de um recesso legislativo de 15 dias, remunerado, medida que amplia a diminuição da atividade parlamentar durante o período eleitoral.

O conjunto de ações — redução das sessões semanais e recesso remunerado — levanta dúvidas sobre a capacidade da Câmara de responder com agilidade a demandas urgentes da cidade enquanto parte significativa do Legislativo estiver envolvida na campanha eleitoral.

Fonte da imagem: Reprodução via Cenarium

Fonte das informações: Câmara Municipal de Porto Velho

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