Rondônia segundo em feminicídios candidatos apresentam propostas
Rondônia tem a 2ª maior taxa de feminicídio (2,9/100 mil), carece de delegacias 24h; candidatos apresentam propostas para enfrentar a violência de gênero.
Na semana passada, o vereador Wanoel Martins (PSD) reuniru-se com o presidente da Agência Reguladora de Porto Velho (ARPV), Oscar Dias Neto, na sede da autarquia para detalhar o funcionamento, as ações de fiscalização em andamento e os projetos previstos para os próximos meses.
A iniciativa teve duplo objetivo: exercer a função fiscalizadora do Legislativo sobre entidades da administração indireta e obter informações técnicas que permitam ao parlamentar contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços regulados pela agência.
Segundo o encontro, o presidente da ARPV apresentou dados sobre o monitoramento de contratos de concessão, além de relatórios com autuações e notificações aplicadas recentemente. Foram detalhadas as providências adotadas pela agência na supervisão dos serviços delegados pelo município.
Os participantes também discutiram os principais desafios da autarquia, entre os quais a necessidade de modernização dos sistemas de gestão e a ampliação do quadro técnico para dar suporte às atividades de fiscalização.
Entre os projetos anunciados pela direção da ARPV estão:
- digitalização dos processos de fiscalização;
- implementação de uma ouvidoria mais interativa com a população;
- estudos para revisão de tarifas e definição de padrões de qualidade dos serviços essenciais.
O vereador comprometeu-se a levar ao plenário da Câmara Municipal um relatório sobre as discussões e a apresentar indicações e requerimentos de informação que possam fortalecer a atuação da agência. "Nosso mandato é propositivo. Queremos ajudar a ARPV a ser mais eficiente, mas também cobrar resultados", afirmou Wanoel Martins.
A ARPV é responsável por fiscalizar e disciplinar serviços públicos municipais concedidos, autorizados ou permitidos, atuando como órgão fiscalizador, normativo e sancionador. A visita integra uma série de reuniões promovidas pelo parlamentar com dirigentes de órgãos municipais para aprofundar o conhecimento sobre a gestão pública e propor melhorias legislativas.
