Rondônia segundo em feminicídios candidatos apresentam propostas

Rondônia é o segundo estado do país com a maior taxa de feminicídios, com 2,9 casos por 100 mil mulheres, segundo o 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2026). Em 2025, foram registradas 25 mortes por violência de gênero no estado. Rondônia também ocupa a 3ª posição nacional nas taxas de lesão corporal dolosa no contexto de violência doméstica e nas taxas de estupro e estupro de vulnerável.

Na capital, Porto Velho, não existe delegacia especializada com sede própria; vítimas buscam atendimento na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) na Zona Leste. As sete delegacias especializadas no interior do estado não funcionam em regime de 24 horas.

A seguir, as principais propostas dos seis candidatos ao governo do estado para prevenção e enfrentamento ao feminicídio e à violência de gênero, conforme os planos de governo apresentados.

Adailton Fúria (PSD)

Propõe o programa "Mulher Protegida, Autônoma e Saudável", com expansão da Patrulha Maria da Penha e fortalecimento dos atendimentos nas delegacias da mulher, sem detalhar funcionamento em regime de 24 horas. Prevê capacitação dos serviços de saúde para identificar e acolher vítimas com confidencialidade e acionamento das redes de proteção. Inclui ações de inclusão produtiva, priorização em cursos e linhas de crédito para mulheres vulneráveis e campanhas educativas envolvendo escolas, famílias, empresas e comunidade.

Expedito Netto (PT)

Pretende aderir ao programa federal "Alerta Mulher Segura" nos primeiros 100 dias de governo, com uso de tornozeleira eletrônica para o agressor e dispositivo portátil para a vítima, que acionaria polícia em caso de descumprimento de medida protetiva. Propõe auxílio-aluguel previsto na Lei Maria da Penha, prioridade em programas habitacionais para mulheres chefes de família e reserva de vagas em contratos de prestação de serviço do Estado para vítimas de violência doméstica.

Hildon Chaves (União Brasil)

Propõe, nos primeiros 100 dias, um Plano Integrado de Redução do Feminicídio envolvendo segurança pública, saúde, assistência social, educação, Justiça e municípios, para organizar protocolos de atendimento e mecanismos de resposta. Pretende fortalecer a Política Estadual de Prevenção e Combate ao Feminicídio, atualizar e regionalizar as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) e realizar campanhas educativas, sem detalhar funcionamento 24 horas ou operacionalização da integração entre órgãos.

Marcos Rogério (PL)

Apresenta o Programa Aurora, com pelo menos cinco unidades regionais de abrigo em local sigiloso para mulheres em risco iminente. Propõe a política "Rondônia Protege Elas", que inclui:

• ampliação da Patrulha Maria da Penha;
• criação de pelotões especializados para fiscalizar medidas protetivas e acompanhar vítimas de alto risco;
• implantação do "Escudo Digital da Mulher" (plataforma com botão de emergência, geolocalização e monitoramento de medidas protetivas);
• expansão das Deams, construção de uma nova unidade em Jaru (RO) e criação de "salas lilás" no estado.

O plano não especifica atendimento 24 horas nas delegacias.

Pedro Abib (MDB)

Estabelece meta de reduzir em 20% os feminicídios e as tentativas até 2030, baixando a taxa de 2,9 para 1,4 por 100 mil. Propõe a criação de um Plano Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher com interiorização do atendimento e expansão da Patrulha Maria da Penha. Prevê integração entre delegacias especializadas, casas de acolhimento e serviços jurídicos e psicológicos, ampliação do acesso a crédito e qualificação profissional (com atenção ao campo e às comunidades ribeirinhas) e ações de conscientização em escolas e espaços públicos.

Samuel Costa (PSB)

Propõe implantar Delegacias da Mulher com atendimento 24 horas e equipes multidisciplinares nessas unidades, além de expandir casas-abrigo e fortalecer a Patrulha Maria da Penha. Inclui oferta de microcrédito prioritário e qualificação profissional voltada para mulheres chefes de família para promover autonomia econômica das vítimas.