Deputados aprovam R$ 32,3 milhões para cultura, esporte e lazer em Rondônia

Os deputados estaduais de Rondônia aprovaram, na terça-feira (1º), a destinação de R$ 32.328.725,47 para a promoção da cultura, do esporte e do lazer no estado. Os recursos, oriundos de superávit financeiro, serão utilizados para apoiar projetos em todo o território rondoniense. Entre os eventos que receberão financiamento estão a Flor do Maracujá, a Lei Aldir Blanc, os Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR), a Festa do Divino Espírito Santo e o Duelo da Fronteira.

O Projeto de Lei 923/2025, que acompanha a Mensagem 117, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no montante de R$ 21.628.725,47 em favor do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura (Fedec). Esses valores são provenientes da Lei Federal 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O governo justifica que essa medida visa fomentar a cultura em Rondônia, possibilitando editais públicos voltados ao financiamento de ações artísticas e culturais em suas diversas formas. Os investimentos incluem premiações para povos originários e tradicionais, editais para a manutenção de espaços culturais, cursos de formação, pesquisas sobre patrimônio imaterial e a aquisição de equipamentos para os 52 municípios do estado.

A expectativa é que esses recursos fortaleçam a cadeia produtiva da cultura, gerando emprego e renda para artistas, produtores, técnicos e instituições, além de ampliar o acesso à cultura. A medida também busca preservar a diversidade cultural e estimular o desenvolvimento social e econômico em todas as regiões do estado. A Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) será responsável pela gestão dos recursos.

O Projeto de Lei 924/2025, contida na Mensagem 122, autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5,7 milhões para a Sejucel. O Poder Executivo explica que o objetivo é garantir a continuidade de ações estratégicas, como o Fórum Estadual de Gestores, o Simpósio Internacional da Unir, o Programa PróAtleta e os Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR). Estas iniciativas abrangem diversas modalidades esportivas e promovem a integração regional.

Os valores serão aplicados na contratação de serviços e na aquisição de bens essenciais para a realização dos eventos, abrangendo desde estrutura esportiva, transporte, hospedagem e alimentação, até a equipe técnica, arbitragem, segurança, acessibilidade, comunicação institucional, equipamentos e apoio logístico.

Por fim, o Projeto de Lei 942/2025, com a Mensagem 137, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 5.000.000,00 em favor da Sejucel. Essa autorização visa a execução de ações estratégicas voltadas à promoção cultural, à manutenção administrativa da secretaria e à execução de obras para reeducandas, conforme demanda da Coordenadoria de Cultura (Codec).

No setor cultural, o foco da suplementação está na realização de eventos que integram o calendário oficial do Governo de Rondônia, como o Arraial Flor do Maracujá, o Duelo na Fronteira e a Festa do Divino Espírito Santo. O Poder Executivo defende que essas festividades, além de preservarem as tradições culturais do estado, movimentam a economia local, geram emprego e renda, e fortalecem a cadeia produtiva da cultura. O impacto é percebido diretamente pela população, que passa a ter acesso gratuito a atividades culturais de qualidade, promovendo inclusão, pertencimento e a valorização da memória coletiva.

Os recursos atenderão diversos públicos, incluindo artistas, artesãos, músicos, produtores culturais, jovens e comunidades tradicionais, além de favorecerem o turismo e a visibilidade do estado durante os eventos. Municípios como Porto Velho, Guajará-Mirim e Pimenteiras do Oeste serão diretamente beneficiados, promovendo o desenvolvimento regional.

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Fonte das informações: Assessoria