Audiência pública discute regularização da atividade garimpeira no Rio Madeira

Na última semana, a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) promoveu uma audiência pública para discutir a regularização da atividade garimpeira no Rio Madeira. O encontro contou com a participação de deputados estaduais, representantes do setor mineral, órgãos ambientais, Ministério Público, sindicatos e garimpeiros locais, buscando soluções legais e sustentáveis para a exploração de ouro e outros minérios no estado.

Durante a audiência, os parlamentares enfatizaram a relevância econômica do garimpo para inúmeras famílias ribeirinhas que dependem dessa atividade como sua principal fonte de renda. Em contrapartida, foram expressadas preocupações acerca dos impactos ambientais e sociais ocasionados pela extração irregular, incluindo a poluição das águas, o uso de mercúrio e os conflitos relacionados à posse de terras.

O presidente da Alero, Alex Redano (Republicanos), que convocou o evento, destacou a necessidade de encontrar um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. Ele afirmou que "precisamos encontrar um caminho que permita ao garimpeiro trabalhar dentro da legalidade, com segurança e respeito às normas ambientais".

Representantes do Ibama e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) compartilharam informações sobre os procedimentos de licenciamento e fiscalização, ressaltando o desafio de conciliar a geração de renda com a proteção dos recursos naturais. Por sua vez, os garimpeiros pediram a criação de uma política pública específica que facilite a obtenção de licenças e garanta segurança jurídica aos trabalhadores do setor.

A audiência pública concluiu com a proposta de formar um grupo de trabalho interinstitucional, que irá incluir representantes do poder público, entidades ambientais e lideranças garimpeiras para desenvolver um plano de regularização e monitoramento da atividade garimpeira no Rio Madeira.

O relatório com sugestões e encaminhamentos gerados na audiência será enviado ao Governo do Estado, ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Mineração (ANM).