Sema prioriza protagonismo indígena para preservar Porto Velho
Vinicius Miguel fortaleceu políticas com povos indígenas de Porto Velho, com educação ambiental, 10 t de sementes nativas para reflorestamento urbano.
A deputada federal Sílvia Cristina anunciou uma audiência pública para debater a proposta de desestatização da hidrovia do Madeira, que possui 1.075 km de extensão. O encontro está agendado para o dia 02 de dezembro, às 9h30, na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados. O evento reunirá representantes do Governo e da sociedade para discutir os detalhes do projeto de privatização.
Segundo Sílvia Cristina, a hidrovia do Madeira desempenha um papel crucial no escoamento de grãos, transporte de insumos e abastecimento de combustível. A deputada expressou preocupações sobre os potenciais benefícios do projeto para Rondônia e enfatizou a importância de esclarecer todos os aspectos relacionados à privatização durante a audiência.
A audiência foi solicitada pela deputada Sílvia Cristina e pelo deputado Thiago Flores. O contrato de concessão da hidrovia terá uma duração inicial de 12 anos e um investimento previsto de R$ 109 milhões, com custos operacionais anuais estimados em R$ 38,6 milhões. Para viabilizar o projeto, o governo planeja um investimento de R$ 561,35 milhões, oriundo da venda da Eletrobras.
Entre as melhorias propostas pelo governo federal estão a dragagem, derrocamento, sinalização, balizamento, gestão ambiental e recuperação de terminais. A meta inicial é transportar 13 milhões de toneladas, podendo chegar a 21 milhões de toneladas após as devidas implementações.
Em relação ao custo do pedágio, a empresa vencedora do leilão de concessão poderá estabelecer uma tarifa inicial de R$ 0,80 por tonelada de carga transportada. Esse preço geralmente serve como referência, e a proposta permite que durante o leilão o valor final seja reduzido. A cobrança do pedágio será gradual: até o segundo ano do contrato a tarifa poderá chegar a até 70% do valor, e até o quinto ano, a cobrança total de 100% será permitida, desde que todas as obras estejam finalizadas.
Vale destacar que nem todas as embarcações que utilizam a hidrovia do Rio Madeira estarão sujeitas ao pagamento do pedágio. Barcos mistos, que transportam tanto passageiros quanto cargas, e pequenas embarcações sem finalidade comercial, como lanchas e canoas utilizadas para lazer e deslocamento de ribeirinhos, estarão isentos dessa cobrança.
