STF retoma trabalhos com julgamentos polemicos e codigo de etica
Retomada inclui julgamentos sobre investigações (Banco Master, INSS), dosimetria, escolha no RJ, mineração em terras indígenas e debate sobre regras de conduta.
A deputada estadual Cláudia de Jesus, do PT, levantou a necessidade de formação de equipes multiprofissionais nas escolas estaduais, solicitando esclarecimentos e ações do Governo de Rondônia sobre a implementação da Lei Federal nº 13.935, que estabelece a presença de psicólogos e assistentes sociais na educação básica pública.
No requerimento endereçado à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a deputada busca informações sobre a elaboração de um plano para cumprir a referida lei. Ela questiona a previsão orçamentária, as etapas de execução e a quantidade de profissionais necessário para atender as escolas públicas de Rondônia. Além disso, Cláudia de Jesus pede que, caso o Estado ainda não tenha iniciado o processo, sejam apresentadas justificativas e as medidas administrativas necessárias para garantir o cumprimento da legislação.
A parlamentar enfatizou a urgência do assunto, ressaltando que a presença de equipes multiprofissionais nas instituições de ensino é fundamental para o bem-estar dos alunos. “A presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas não é apenas uma política pública prevista em lei, é uma demanda real da comunidade escolar. Precisamos garantir apoio emocional, social e educacional para nossas crianças e adolescentes, principalmente diante dos desafios que impactam a aprendizagem e a convivência escolar”, afirmou.
