ORR compartilhou dados que levaram ICE a deter pais de menores

Uma menina de seis anos chegou sozinha à fronteira dos Estados Unidos, passou mais de seis meses em um abrigo para menores migrantes e foi finalmente reunida com a mãe no final de março. Poucos dias depois, mãe e filha foram detidas por agentes de imigração e levadas a um centro de detenção familiar no Texas.

A mulher, identificada apenas como Aurora, de 24 anos, diz que entrou nos EUA em busca de trabalho e segurança e que deixou a filha com parentes no México por considerar perigosa a travessia pelo deserto. A criança foi entregue às autoridades na fronteira e colocada sob a custódia do Escritório de Reassentamento de Refugiados (ORR).

Segundo registros oficiais, Aurora apresentou documentos e até um teste de DNA para reassumir a guarda. Apesar de não ter antecedentes criminais, ela e a filha foram presas durante uma visita a um escritório do Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas (ICE) e levadas ao centro de detenção familiar em Dilley, no Texas. Depois de três semanas, foram liberadas; Aurora recebeu uma tornozeleira eletrônica e precisa se apresentar periodicamente às autoridades enquanto aguarda decisão de seu processo migratório.

O caso individual faz parte de uma mudança mais ampla na interação entre o ORR e as autoridades de imigração: desde janeiro de 2025, o ORR passou a compartilhar registros sobre crianças desacompanhadas, seus responsáveis e moradores das residências com o ICE. Registros governamentais analisados mostram que milhares de pessoas foram detidas após esse compartilhamento.

As alterações coincidiram com uma ampliação das verificações exigidas para liberar menores do abrigo: além da documentação tradicional, passaram a ser coletadas impressões digitais de todos os moradores da residência, entre outros requisitos. O ORR afirma que o reforço das verificações visa proteger as crianças de riscos.

Os registros oficiais indicam alterações na duração média da custódia de menores desacompanhados, que aumentou de forma expressiva após as novas exigências.

Estes números resumem a dimensão do compartilhamento de dados e do impacto nas detenções e no tempo de custódia:

Ex-integrantes do ORR e defensores de direitos afirmam que as proteções que limitavam o compartilhamento de dados foram revertidas, transformando um programa originalmente voltado ao acolhimento infantil em mecanismo que pode ampliar detenções e deportações.

Em comunicado, o ORR afirmou que “não participa da apreensão de crianças” e redirecionou perguntas sobre fiscalizações ao Departamento de Segurança Interna (DHS). O DHS declarou que o envio de informações do ORR ao setor de investigações do ICE tinha por objetivo identificar situações em que responsáveis não passaram por verificação adequada, incluindo casos que poderiam representar risco à criança.

As mudanças de política tiveram impactos práticos além do caso de Aurora.

Marleny, que deixou a Guatemala com o filho mais novo para fugir da violência, relatou que forneceu ao ORR extensa documentação para obter a liberdade do filho mais velho, Victor, liberado pelo ORR após quatro meses. Dois meses depois da soltura de Victor, agentes do ICE prenderam Marleny e seu companheiro ao entrarem no carro para ir ao trabalho. Um vizinho avisou Victor, que ficou responsável pelo irmão de seis anos e busca agora assistência jurídica para tentar reabrir seu processo migratório diante de uma ordem de deportação.

Advogados que assistem imigrantes relatam ter visto muitos responsáveis serem presos após fornecerem dados ao ORR, o que tem gerado medo nas famílias, perda de moradia e impactos psicológicos nas crianças, que às vezes acordam chorando por acreditar que ainda estão detidas.

Fontes citadas nas investigações e entrevistas afirmam que a política de verificação ampliada e o compartilhamento de dados elevaram a exposição de responsáveis e outros moradores a detenções e medidas de deportação, alterando a prática histórica de manter o acolhimento de menores separado das ações de fiscalização migratória.

Fonte das informações: g1.globo.com