Arábia Saudita executa etíopes e não devolve corpos às famílias

A Arábia Saudita está entre os três países que mais aplicam a pena de morte no mundo, e em mais de 40% dos casos as execuções atingem estrangeiros. Familiares relatam que, além da execução, as autoridades não devolvem os corpos, não entregam pertences pessoais nem certidões de óbito, impedindo ritos funerários e aumentando o sofrimento das famílias.

Em 23 de junho, cinco cidadãos etíopes foram executados no centro de detenção de Khamis Mushait, na província de Asir, segundo relatos de organizações de direitos humanos. Entre eles estavam Kibrom Kinfe Aregawi, de 25 anos, e Tsigabu Gebremariam, de 26 anos. As famílias afirmam que não foram avisadas previamente e que não receberam os corpos nem documentação relativa às mortes.

Kibrom viajou pela primeira vez à Arábia Saudita em 2020, sem visto válido, acompanhado do pai. Ambos foram detidos, passaram 15 meses presos e foram deportados. Em razão da guerra civil na Etiópia, Kibrom retornou clandestinamente ao país árabe, atravessando o Mar Vermelho e o Iêmen. Em 2023 foi novamente detido e acusado de tráfico de drogas; os parentes dizem que ele foi condenado após um curto período de detenção e, depois de anos na prisão, executado em junho. O pai afirma que descobriu a execução pelas redes sociais e nega que haja provas da participação do filho no contrabando.

Tsigabu saiu de uma região rural de Tigray aos 18 anos em busca de oportunidades. Condenado por crime relacionado a drogas, passou mais de três anos preso. A família diz que ele planejava casar-se, mas sequer recebeu aviso da execução; realizou um funeral simbólico e pede que as autoridades expliquem por que o corpo não foi repatriado e apresentem provas do crime.

Organizações e especialistas dizem que a recusa em devolver os corpos não é apenas um detalhe administrativo, mas uma punição adicional às famílias. A relatora especial da ONU sobre liberdade de religião ou crença qualificou a prática, quando comprovada, como "tortura e abuso". Pesquisadores e ativistas também afirmam que migrantes vulneráveis podem ser explorados por redes criminosas que os usam para transportar drogas, às vezes sob coerção ou engano.

Dados e estimativas de grupos de direitos humanos apontam números elevados de execuções e um peso desproporcional de vítimas estrangeiras. A seguir, uma síntese desses números.

O governo saudita trata crimes ligados às drogas com severidade. Em comunicações oficiais sobre execuções, autoridades citaram passagens religiosas e reiteraram o compromisso do Estado em "proteger a segurança de cidadãos e residentes" e aplicar as penas mais severas previstas na lei contra contrabandistas e traficantes.

Apesar de a legislação prever mecanismos de repatriação por meio de embaixadas, ativistas afirmam que não conhecem casos em que o corpo de um migrante executado tenha sido devolvido às famílias. Em tentativas anteriores de obter repatriação de corpos de detentos de outras nacionalidades, as campanhas das famílias não teriam obtido sucesso, e as certidões de óbito recebidas teriam sido vagas, sem indicação de local de enterro ou detalhes sobre as circunstâncias da morte.

Fontes de direitos humanos estimam que centenas de pessoas possam estar no corredor da morte no país. A prática de executar presos em segredo ou sem aviso prévio, segundo pesquisadores, viola o direito dos detentos e de seus familiares a uma preparação digna e prolonga a angústia daqueles que aguardam a sentença. Presos que permanecem nas mesmas unidades relatam medo constante após execuções entre colegas de cela e pedem, caso enfrentem a mesma sorte, que seus restos sejam repatriados para que a família possa realizar os ritos fúnebres.

Pedidos de esclarecimento dirigidos às autoridades sauditas, segundo relatos das organizações consultadas, não teriam recebido resposta.