Risco de rompimento da Barragem Santa Cruz pode causar desastre na Amazônia

Uma barreira prestes a ceder no garimpo Bom Futuro, em Ariquemes (RO), colocou em risco cursos d’água do Vale do Jamari e ameaça desencadear um dos maiores desastres ambientais da Amazônia. Inspeções, imagens e depoimentos entregues ao Ministério Público Federal (MPF) apontam falhas estruturais e contaminação associadas à Barragem Santa Cruz, principal reservatório de rejeitos da maior lavra de cassiterita a céu aberto do mundo.

Descoberto no fim da década de 1980, o garimpo Bom Futuro já provocou surtos de exploração e contribuiu para a valorização da cassiterita. Hoje, a demanda por minerais críticos e terras-raras reacende a pressão sobre a área, com descarte sistemático de rejeitos, desvios de rios e alterações permanentes na paisagem.

O MPF em Rondônia investiga rachaduras na estrutura, ampliações não autorizadas e contaminação de cursos d’água. O procurador Raphael Bevilaqua determinou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) avalie com urgência a estabilidade da barragem e adote medidas de proteção, diante de relatos de um vazamento ocorrido no início deste ano e do risco de rompimento que poderia arrastar lama e rejeitos até o Rio Madeira.

Um técnico ambiental ouvido por autoridades relatou que a poluição provocada pela Barragem Santa Cruz ocorre de forma contínua há cerca de 40 anos, por meio do descarte diário de rejeitos minerais e do desvio de leitos. Segundo esse relato, a lama segue para os rios Candeias e Jamari, levando sedimentos, metais pesados e partículas radioativas às margens e aos afluentes.

Se a estrutura ceder, alertam peritos e investigadores, o volume de rejeitos tóxicos pode devastar a bacia do Rio Santa Cruz e avançar pelo Vale do Jamari até o Rio Madeira, comprometendo ecossistemas e o abastecimento de comunidades ribeirinhas.

A organização do garimpo combina concessões formais sob controle de grupos minerários e cooperativas com frentes informais operadas por garimpeiros e posseiros. Entre as empresas que compram grande parte da produção está a White Solder; cooperativas como a Coopersanta, responsável pela Barragem Santa Cruz, e outras entidades do setor aparecem em processos por exploração de terras públicas e por suposta lavagem de minérios extraídos de áreas protegidas.

Na área de garimpo atuam os chamados requeiros — pessoas de todas as idades que reaproveitam rejeitos e fragmentos deixados por escavadeiras e bacias de rejeito. Vivendo em condições de extrema pobreza e insalubridade, sem saneamento básico, esses trabalhadores enfrentam doenças infecciosas, risco de soterramento e jornadas perigosas ao lado de maquinário pesado.

Relatos e registros policiais mostram que, nos últimos dez anos, ao menos 12 garimpeiros e trabalhadores braçais morreram soterrados na região, e dezenas ficaram feridos ou mutilados em desmoronamentos de barrancos e acidentes com equipamentos.

O processamento de antigos rejeitos, realizado com separadores hidráulicos (jigues), moinhos rudimentares e demais equipamentos, gera concentrados que escapam à fiscalização. Esses produtos são transportados por caminhões ao longo da BR-421 até depósitos, onde seriam inseridos em esquemas de esquentamento e regularização fiscal.

O aumento do preço da cassiterita — cotada na ponta da cadeia entre R$ 150 e R$ 190 por quilo — intensificou os conflitos por controle do minério. A cassiterita é matéria-prima para soldas em circuitos, microchips e baterias de veículos elétricos, o que a torna estratégica para a cadeia tecnológica global.

Perícias policiais identificaram a presença de monazita nos rejeitos da separação da cassiterita, mineral que contém elementos de terras-raras (lantânio, cério, neodímio, praseodímio) e traços de tório e urânio. O contato contínuo com esses materiais sem proteção eleva o risco de exposição à radiação ionizante, mutações genéticas e desenvolvimento de cânceres.

A inalação de poeiras e o contato com resíduos que contêm ítrio e outros metais pesados também podem provocar fibrose pulmonar, lesões crônicas respiratórias e intoxicação com comprometimento renal e hepático.

Do ponto de vista territorial, a concessão original do garimpo somava 20 mil hectares — mais da metade teria sido devastada ao longo de quatro décadas. O uso de jatos hidráulicos, dragas e bombas de sucção alterou de forma irreversível a topografia e a hidrologia locais, soterrando igarapés e transformando canais em bacias de lama contaminada.

Em resposta às investigações, a ANM informou que fiscalizações em março atestaram a eficácia de intervenções corretivas na Barragem Santa Cruz e que uma nova Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) seria apresentada até o fim do mês. O órgão declarou ainda que atua de forma contínua e em coordenação com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e o Ministério do Trabalho.

O diretor executivo da Coopersanta reconheceu a necessidade de melhorias e afirmou que a cooperativa tem realizado investimentos e estudos geotécnicos. A entidade declarou que a barragem está cadastrada na ANM com Categoria de Risco e Dano Potencial de classe média, que realiza vistorias anuais e monitora o Rio Santa Cruz com análises trimestrais enviadas à Sedam, sem registros de efluentes tóxicos. A cooperativa negou vazamentos, transbordamentos e mortes vinculadas à bacia de contenção.

Sedam e White Solder foram procuradas e não comentaram as denúncias.

Para o procurador Raphael Bevilaqua, a exploração predatória nas fronteiras da Amazônia tem custo elevado em termos ambientais, econômicos e humanos, afetando especialmente pessoas vulneráveis — mulheres, crianças e trabalhadores que dependem do garimpo para sobreviver.

As apurações sobre a estabilidade das estruturas, os impactos ambientais e as práticas de comercialização seguem em curso no âmbito do MPF e de órgãos de investigação, enquanto comunidades ribeirinhas e trabalhadores permanecem expostos aos riscos reais e imediatos na região.

Esta investigação integra a série “Ouro Invisível”, com apoio do Instituto Prensa y Sociedad (IPYS) e da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID).