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  • 18 Apr, 2026

A FAPERON e o Incra firmaram um Acordo de Cooperação para intensificar a regularização fundiária em Rondônia, facilitando a titulação de propriedades rurais.

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A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (FAPERON) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implementar o Programa Terra Cidadã no estado. Este acordo, firmado durante o Encontro Anual dos Mobilizadores do Senar Rondônia 2026, na cidade de Ji-Paraná, visa fortalecer as ações de regularização fundiária.

O Programa Terra Cidadã pretende aumentar a emissão de títulos definitivos de terra, facilitando o acesso de produtores rurais, assentados da reforma agrária e famílias que possuem imóveis rurais em posse mansa e pacífica aos serviços de titulação. A iniciativa, de âmbito nacional, busca aproximar os serviços do Incra das comunidades rurais, especialmente aquelas distantes dos centros urbanos.

Atualmente, Rondônia tem mais de 40 mil propriedades rurais sem documentação definitiva, o que destaca a importância de ações conjuntas para garantir segurança jurídica e atender a demanda existente nos municípios. Através da cooperação, a FAPERON e os Sindicatos de Produtores Rurais oferecerão apoio administrativo às famílias, ajudando-as no acesso às plataformas digitais do Incra, tornando os processos de regularização mais ágeis.

A atuação conjunta entre os servidores do Incra, técnicos e entidades do setor produtivo rural visa proporcionar um atendimento mais eficiente para os residentes do meio rural. O presidente do Sistema FAPERON/SENAR, Hélio Dias, afirmou que o acordo representa um compromisso com os sindicatos e os produtores, já que a regularização fundiária é um desafio significativo para o estado, com muitas propriedades aguardando titulação definitiva.

Luiz Flávio Carvalho Ribeiro, superintendente do Incra, ressaltou que a parceria fortalece a capacidade de atendimento do órgão, garantindo maior segurança jurídica aos produtores e condições para que possam investir e contribuir para o desenvolvimento de Rondônia. A FAPERON continuará a trabalhar em conjunto com os sindicatos, o Incra e os produtores para avançar na regularização fundiária e no progresso do campo no estado.

Fonte da imagem: Assessoria

Fonte das informações: Assessoria