MPF ajuiza ação civil contra dois por garimpo ilegal em Rio Crespo
MPF pede recuperação integral de 6,2341 ha degradados por mineração ilegal em Rio Crespo, indenização pela usurpação de cassiterita e R$100 mil por réu.
Carregando...
Um homem foi condenado a mais de 15 anos de prisão por violentar a esposa dentro de um presídio em São Bernardo do Campo, em um caso de violência extrema.
A 3ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo sentenciou um homem a mais de 15 anos de prisão em regime fechado por violentar sexualmente sua esposa dentro do presídio. A decisão foi proferida pelo juiz Edegar de Sousa Castro, que considerou que as evidências apresentadas na denúncia do Ministério Público foram devidamente comprovadas durante o processo judicial.
O incidente ocorreu quando a vítima visitava o réu no Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo. Durante a visita, uma discussão surgiu a respeito de uma suposta traição da mulher. Em um ato de agressividade, o homem começou a cortar o cabelo dela utilizando uma lâmina.
Após a tentativa de fuga da mulher, o agressor a ameaçou, afirmando que, se ela pedisse ajuda, nunca mais veria o filho do casal, que estava no pátio do presídio. O réu então a feriu com a ponta de uma caneta esferográfica aquecida, marcando a pele da vítima com seu apelido, antes de obrigá-la a manter relações sexuais.
Na sentença, o juiz determinou que a esposa do detento fosse encaminhada ao Projeto Fênix, que visa a recuperação física e psicológica de mulheres vítimas de violência de gênero. Além disso, foram impostas medidas protetivas, como a proibição de o réu retornar ao lar e a obrigatoriedade de manter uma distância de quatro quarteirões da vítima.
O juiz negou o pedido do réu para responder em liberdade, citando a gravidade dos atos e a personalidade violenta do condenado. Ele ainda pode recorrer da decisão judicial.
Fonte das informações: Idaron
MPF pede recuperação integral de 6,2341 ha degradados por mineração ilegal em Rio Crespo, indenização pela usurpação de cassiterita e R$100 mil por réu.
Fixadas indenizações de R$14.234 e perda da posse do animal; réu recorrerá em liberdade; cão passou por cirurgia, teve parte da língua amputada e foi adotado.
Lei cria transferência automática de pensão por ordem judicial; bancos devem debitar e podem bloquear ativos; Ligue 180 será divulgado em locais públicos.
These cookies are essential for the website to function properly.
These cookies help us understand how visitors interact with the website.
These cookies are used to deliver personalized advertisements.