Incra entrega 500 titulos e 1000 contratos de credito em Porto Velho

O Incra realiza no dia 18 de junho, às 14h, em Porto Velho, o evento "Titulação e Créditos: Cidadania no Campo". A cerimônia ocorrerá no pátio da Superintendência Regional do Incra/RO, na Avenida Lauro Sodré, nº 3050, bairro Costa e Silva.

Participarão beneficiários da reforma agrária e da regularização fundiária de várias regiões de Rondônia, com presença de famílias de Nova Mamoré, Vale do Anari, Ariquemes, Machadinho d'Oeste, Candeias do Jamari e Porto Velho, incluindo representantes do assentamento Joana D'Arc.

Durante o evento serão realizadas entregas e ações voltadas ao fortalecimento da permanência e da produção no campo, entre as quais:

• 500 Títulos de Domínio e Contratos de Concessão de Uso (CCU);
• 1.000 contratos de crédito produtivo para famílias assentadas;
• lançamento do sistema PGT para análise e liberação de cláusulas resolutivas, visando maior agilidade nos processos de regularização fundiária;
• momento simbólico de reconhecimento às famílias com moradias concluídas pelo Crédito Habitação e outras homenagens.

A iniciativa integra a campanha "Incra em Movimento", fase de intensificação das ações do órgão em Rondônia com foco em regularização fundiária, crédito rural, desenvolvimento de assentamentos e ampliação do acesso das famílias às políticas públicas.

O superintendente regional do Incra em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, ressaltou que a solenidade consolida esforços coletivos entre equipes técnicas, parceiros institucionais, prefeituras e entidades representativas, além do apoio de recursos federais. "A titulação traz segurança jurídica, o crédito permite investir na produção e o trabalho técnico do Incra cria condições para que as famílias permaneçam na terra, produzam mais e contribuam para o desenvolvimento de Rondônia", afirmou.

A regularização fundiária é destacada como fundamental para o desenvolvimento rural, pois proporciona segurança jurídica, maior acesso ao crédito e condições para investimentos nas propriedades e na estruturação da produção agropecuária. As etapas do processo exigem trabalho técnico de precisão — georreferenciamento, vistorias e análise documental — e, por isso, foram firmadas parcerias com instituições como o Instituto Federal de Rondônia (Ifro), o Governo de Rondônia por meio da Secretaria de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Emater, prefeituras no programa Terra Cidadã e entidades de produtores e trabalhadores rurais.

Além dos beneficiários, o evento deve reunir autoridades, representantes de instituições parceiras, lideranças municipais, entidades do setor rural e equipes técnicas envolvidas nas ações de regularização, crédito e desenvolvimento dos assentamentos.