Incra apresenta Planejamento Estratégico para regularização fundiária em Rondônia

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia apresentou, na quarta-feira (25), seu Planejamento Estratégico para 2026, focado na ampliação da regularização fundiária e na implementação de políticas públicas voltadas para os assentamentos rurais no estado. Para a realização dessas ações, a superintendência dispõe de aproximadamente R$ 26 milhões, dos quais R$ 24,5 milhões são oriundos de emendas parlamentares e R$ 1,74 milhão de orçamento próprio, além de R$ 50 milhões destinados ao Crédito Instalação. A expectativa é emitir 3 mil títulos durante o período.

Luís Flávio Carvalho Ribeiro, superintendente regional do Incra, destacou a importância da regularização fundiária, afirmando que "cada título emitido e cada processo analisado contribuem diretamente para o desenvolvimento do estado, ampliando a segurança jurídica no campo e impactando a vida de milhares de famílias". Durante o evento, realizado no auditório do Instituto em Porto Velho, ele enfatizou os resultados positivos alcançados nos últimos anos e o desejo de ampliar o alcance das ações do Incra.

O planejamento inclui a conclusão da primeira fase do Termo de Execução Descentralizada (TED) assinado entre o Incra e o Instituto Federal de Rondônia (Ifro), abrangendo 86 projetos de assentamento que já beneficiaram cerca de 26 mil famílias. Na segunda etapa, 84 técnicos do Incra estarão envolvidos no georreferenciamento de 20 projetos de assentamento e seis glebas federais, e serão realizados cadastros de 3.500 famílias acampadas, além de diversos tipos de créditos para 1.200 famílias.

O Ifro e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat-RO) colaboram com o Incra em ações de campo, buscando agilizar a emissão de títulos. Durante o evento, o reitor do IFRO, Moisés José de Souza, anunciou uma nova iniciativa para a reforma de 200 moradias em assentamentos rurais. Foi também discutida a possível retomada do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que visa oferecer formação e qualificação profissional aos beneficiários da reforma agrária.

O senador Confúcio Moura ressaltou a regularização fundiária como uma das políticas essenciais para o desenvolvimento de Rondônia, destacando que a titulação das terras é uma condição fundamental para atrair mais investimentos. O prefeito de Buritis também corroborou essa visão, afirmando que a regularização das terras é vital para o avanço do desenvolvimento no estado, que já possui uma base produtiva robusta nas áreas de pecuária, pescado, cacau, café e açaí.

O evento contou com a presença de representantes de várias instituições voltadas para o setor produtivo e trabalhadores rurais, como a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, a Associação Brasileira dos Produtores de Soja e diversos representantes do Executivo e Legislativo, além de servidores e beneficiários das políticas do Incra. Durante a ocasião, foram entregues comendas institucionais ao senador Confúcio Moura e ao Ifro, reconhecendo suas contribuições para a regularização fundiária no estado, e uma Ordem de Serviço foi assinada para o cadastramento de famílias acampadas, visando soluções para conflitos em áreas emblemáticas.