Sema prioriza protagonismo indígena para preservar Porto Velho
Vinicius Miguel fortaleceu políticas com povos indígenas de Porto Velho, com educação ambiental, 10 t de sementes nativas para reflorestamento urbano.
O ano de 2025 foi marcado por importantes avanços na produção legislativa do deputado estadual Ismael Crispin, que resultaram na sanção de diversas leis focadas na inclusão, educação, saúde, acessibilidade, memória histórica e proteção social. O parlamentar enfatiza que seu trabalho vai além da simples aprovação de projetos, priorizando a eficácia das normas e seu impacto real na vida da população rondoniense.
Entre as leis sancionadas neste ano, destaca-se a Lei nº 5.955, que declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Imaterial do Estado de Rondônia. Essa legislação reconhece a importância da escola na formação de valores, no fortalecimento das comunidades e na preservação da identidade cultural e religiosa.
A Lei nº 6.167, que institui o Dia de Memória do Marechal Cândido Mariano da Silva, também foi sancionada. Esta lei visa valorizar o legado histórico do Marechal Rondon, um dos principais símbolos da construção e integração do estado de Rondônia.
No campo da inclusão, a Lei nº 5.976 assegura prazo de validade indeterminado aos laudos médico-periciais que atestem deficiência de caráter irreversível. Com essa medida, busca-se reduzir a burocracia e assegurar mais respeito às pessoas que dependem desses documentos para acessar seus direitos.
Com o intuito de promover o cuidado com a saúde emocional, a Lei nº 6.220 estabelece a implantação do Programa de Orientação Psicológica Voluntária nas escolas públicas, proporcionando apoio a alunos, professores e à comunidade escolar.
A Lei nº 6.222 torna obrigatória a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito em escrita Braille, aumentando a acessibilidade e promovendo mais autonomia para pessoas com deficiência visual.
Para enfrentar a violência doméstica e familiar, foi criada a Lei nº 6.219, que institui o Programa Universal do Sinal de Pedido de Socorro. Essa lei estabelece um mecanismo simples e eficaz para que mulheres em situação de violência possam solicitar ajuda de forma discreta.
Ao avaliar sua produção legislativa em 2025, Ismael Crispin ressaltou que todas as leis sancionadas resultaram do diálogo com a sociedade e da escuta das demandas reais, construídas coletivamente na Assembleia Legislativa. O deputado reafirmou seu compromisso em apresentar e defender propostas que realmente promovam transformações na vida da população de Rondônia.
