Academia de Letras Jurídicas de Rondônia empossa 17 novos membros vitalícios

A Academia de Letras Jurídicas de Rondônia (ALJUR) foi criada com o objetivo de promover o estudo do Direito em suas diversas áreas, estimular a produção intelectual e preservar a memória jurídica do estado. Na última quinta-feira, a academia deu posse a 17 personalidades que ocuparão cadeiras acadêmicas vitalícias, além de conferir categorias como membros honorários, beneméritos e correspondentes. A solenidade ocorreu na sede do Ministério Público de Rondônia e contou com a presença de juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), instituição com destaque na academia.

Entre os empossados, estiveram o diretor da Escola da Magistratura de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel; o corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia; e a juíza Inês Moreira como membra acadêmica fundadora. O presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa, não puderam comparecer devido a compromissos fora do estado.

A cerimônia de posse teve a participação da comunidade jurídica local, com os desembargadores presentes formando a mesa de honra ao lado de outros representantes do sistema de justiça. O desembargador Marcos Alaor enfatizou que a criação da ALJUR vai além da simples instituição de uma entidade, pois representa a base para um legado que valoriza a produção do pensamento crítico e a responsabilidade ética dentro do âmbito jurídico.

A ALJUR é composta por 17 membros vitalícios, que ocupam cadeiras com patronos ilustres, e tem como foco a valorização da produção intelectual, preservação da memória jurídica e fortalecimento do conhecimento jurídico na Amazônia. A academia também pode atuar na defesa de direitos coletivos, na administração pública e em questões ambientais, através de projetos e parcerias. Com símbolos próprios, como colar acadêmico e brasão, a ALJUR visa contribuir para a formação crítica da sociedade e reforçar os princípios do Estado Democrático de Direito.

Os integrantes da ALJUR são:

• Presidente: Benedito Antonio Alves, conselheiro aposentado do TCE/RO, professor universitário, advogado e escritor.
• Chanceler: Hélio Vieira, advogado e escritor, ex-presidente da OAB/RO.
• Vice-Presidentes: Zênia Luciana Cernov de Oliveira, advogada e escritora; Ivanildo de Oliveira, Procurador-Geral de Justiça, escritor e reconhecido no MPE/RO.
• Secretário-Geral: Vinicius Valentin Raduan Miguel, advogado, escritor e professor universitário.
• Secretário-Geral Substituto: Ihgor Jean Rego, escritor, professor universitário e advogado.
• Tesoureiro: Vinicius Silva Lemos, escritor, advogado e professor universitário.
• Vice-Tesoureira: Edna Antônia Capeli da Silva Oliveira, escritora e Promotora de Justiça.
• Acadêmico 1ª Vogal: Inês Moreira da Costa, escritora e magistrada.
• Acadêmico 2ª Vogal: Sebastião Edilson Rodrigues Gomes, escritor, professor universitário e advogado.
• Acadêmico 3ª Vogal: Fábio de Sousa Santos, escritor e Procurador do Estado de Rondônia.

O Conselho Fiscal é composto por:

• Wilber Carlos dos Santos Coimbra, conselheiro e atual Presidente do TCE/RO.
• Marcos Alaor Diniz Grangeia, desembargador do TJRO e corregedor-geral do TRE/RO.
• Alexandre Miguel, desembargador diretor da Escola da Magistratura de Rondônia.
• Gilberto Barbosa Batista dos Santos, desembargador corregedor-geral da Justiça de Rondônia.
• Isaias Fonseca Moraes, desembargador do TJRO.
• Raduan Miguel Filho, desembargador presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia.