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No Tribunal de Justiça de Rondônia, o desembargador Miguel Monico Neto teve seu pedido de aposentadoria aprovado em sessão administrativa conduzida pelo presidente da corte, desembargador Alexandre Miguel. Com 46 anos de serviço público, dos quais mais de vinte foram dedicados à magistratura, ele se despede de sua carreira.
A relatora do caso, Inês Moreira, elogiou a trajetória de Miguel Monico, que começou sua formação em Direito na cidade de Marília. Sua carreira na área ambiental se destacou desde os tempos em que atuou como promotor público, função que exerceu por 19 anos.
Durante sua trajetória como desembargador, Miguel Monico ocupou posições importantes, incluindo corregedor-geral da Justiça, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, além de diretor da Escola da Magistratura. Ele recebeu diversos prêmios por suas decisões em prol do meio ambiente, sendo aclamado por instituições e autoridades em nível nacional.
A relatora enfatizou que “todos esses feitos confirmam-no como um jurista de referência nacional no meio ambiente”, e destacou a multifacetada trajetória do desembargador que, ao encerrar seu ciclo ativo, deixa uma valiosa herança de trabalho e compromisso com a justiça. O voto de aposentadoria foi acolhido por unanimidade pelos demais desembargadores, visto que Miguel Monico atendeu a todos os requisitos necessários para a concessão.
