Sema prioriza protagonismo indígena para preservar Porto Velho
Vinicius Miguel fortaleceu políticas com povos indígenas de Porto Velho, com educação ambiental, 10 t de sementes nativas para reflorestamento urbano.
A capital rondoniense, Porto Velho, agora conta oficialmente com uma legislação específica para o fortalecimento e regulamentação dos esportes eletrônicos. O projeto de lei, apresentado pela vereadora Sofia Andrade (PL), foi aprovado e se transformou na Política Municipal de Incentivo à Prática dos Esportes Eletrônicos.
A nova legislação reconhece os eSports como uma prática esportiva contemporânea, diferenciando-os de jogos de azar, cassinos virtuais e apostas online. O objetivo é garantir a liberdade para a prática de atividades esportivas eletrônicas no município, tornando-os acessíveis para crianças, adolescentes e adultos, tanto para lazer quanto para fins educacionais e profissionais.
De acordo com o texto da lei, os jogos eletrônicos poderão ser utilizados como ferramentas didáticas e recreativas em ambientes escolares, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Política Nacional de Educação Digital. Além disso, a lei estabelece normas de segurança, transparência e respeito à classificação etária para competições oficiais.
A vereadora Sofia Andrade afirmou que esta iniciativa posiciona Porto Velho em sintonia com uma realidade global, reconhecendo os esportes eletrônicos não apenas como uma forma de lazer, mas também como uma oportunidade para desenvolvimento intelectual, social, cultural e econômico.
A política municipal estipula diretrizes como:
- Incentivo ao fair play e ao respeito entre competidores;
- Combate à discriminação de gênero, etnia e credo no ambiente digital;
- Promoção de espaços para a prática de jogos eletrônicos;
- Fomento ao empreendedorismo e ao comércio de softwares, hardwares e eventos ligados ao setor;
- Estimular a formação de atletas e profissionais especializados em eSports.
O texto legislativo também reconhece os jogadores como atletas de esportes eletrônicos e possibilita a realização de campeonatos locais com o selo de competição oficial, desde que cumpram requisitos como transparência financeira e proteção de dados.
A expectativa é que a nova legislação promova a realização de torneios, a criação de startups e parcerias com escolas e instituições privadas, consolidando Porto Velho como uma referência na área de eSports.
Esse incentivo está alinhado a uma tendência mundial. O Brasil se posiciona atualmente como o quinto maior mercado de games do mundo, segundo dados da Newzoo. A Pesquisa Game Brasil (PGB 2024) revela que 73,9% da população brasileira joga algum tipo de game digital, sendo os smartphones o dispositivo preferido, com 48,3% de uso.
Adicionalmente, as mulheres representam 50,9% do público gamer no Brasil, superando a participação masculina, que é de 49,1%. Para Sofia Andrade, a lei representa um marco para a juventude de Porto Velho, afirmando que 'os eSports são uma realidade que movimenta a economia e transforma vidas, e a cidade não pode ficar para trás nesse processo de inovação e inclusão.'
