Licitações da BR 319 remarcadas para 20 de maio pelo DNIT

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) remarcou para 20 de maio duas licitações destinadas a obras no chamado “trecho do meio” da BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho. A nova data foi publicada no Diário Oficial da União.

Os editais abrangem os segmentos entre os quilômetros 250,7 e 346,2 e entre 346,2 e 433,1, áreas consideradas as mais críticas da estrada e historicamente mais afetadas por dificuldades de tráfego, especialmente no período chuvoso.

As concorrências haviam sido suspensas por decisão da Justiça Federal do Amazonas, após ação do Observatório do Clima que requereu uma avaliação mais aprofundada dos impactos ambientais. A suspensão foi revertida em recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que alertou para o risco de prejuízo ao cronograma e à execução das obras ainda em 2026. O Judiciário entendeu que a paralisação poderia causar danos à administração pública e comprometer investimentos já previstos.

Mesmo com a interrupção parcial, o DNIT avançou em outras frentes. Na semana passada, dois pregões foram retomados: o trecho entre os quilômetros 469,6 e 590,1 recebeu propostas de 19 empresas, e o segmento entre 433,1 e 469,6 contou com 20 concorrentes. Ambos os processos seguem em fase de análise técnica e habilitação.

A BR-319 é considerada pelo governo federal uma via estratégica para a integração logística da Região Norte, com potencial para conectar o Amazonas ao restante do país por via terrestre. Em contrapartida, especialistas e organizações ambientais alertam para o risco de aumento do desmatamento e de pressão sobre áreas protegidas na Amazônia decorrente da reabertura e melhoria da rodovia.

O governo afirma que a reconstrução será acompanhada por medidas de controle e monitoramento ambiental, mas ainda não detalhou como essas ações serão implementadas nem quais medidas serão adotadas para mitigar impactos indiretos associados à abertura da via.