STF retoma trabalhos com julgamentos polemicos e codigo de etica
Retomada inclui julgamentos sobre investigações (Banco Master, INSS), dosimetria, escolha no RJ, mineração em terras indígenas e debate sobre regras de conduta.
Rondônia terá um governador interino nos próximos dias, devido à viagem simultânea do governador Marcos Rocha e do vice-governador Sérgio Gonçalves. Na ausência dos titulares, a chefia do Executivo estadual será exercida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), desembargador Raduan Miguel Filho, conforme estabelece a Constituição estadual.
A transmissão de cargo ocorrerá às 12h desta segunda-feira (24), na sede do Tribunal de Justiça, durante uma solenidade oficial de posse. O desembargador assumirá a responsabilidade integral pela gestão do Estado, incluindo decisões administrativas, assinatura de atos oficiais e supervisão das políticas públicas em execução.
Este procedimento de assumir temporariamente o governo é comum quando tanto o governador quanto o vice se ausentam ao mesmo tempo ou não podem exercer suas funções. De acordo com o regimento estadual, na ausência de ambos, a liderança é transferida ao presidente do Tribunal de Justiça até que os titulares retornem.
O governador Marcos Rocha e o vice Sérgio Gonçalves têm previsão de retorno ao estado ao fim do período estipulado, quando reassumirão suas funções normais. Vale ressaltar que Marcos Rocha propôs uma lei para permitir a administração do estado via internet durante viagens, mas a proposta, embora aprovada pela Assembleia Legislativa, foi considerada inconstitucional, sendo necessário seguir as normas de sucessão natural.
