Sema prioriza protagonismo indígena para preservar Porto Velho
Vinicius Miguel fortaleceu políticas com povos indígenas de Porto Velho, com educação ambiental, 10 t de sementes nativas para reflorestamento urbano.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em entrevista à Rede Amazônica realizada em Brasília na segunda-feira, 8, que a recuperação da BR-319 será concretizada, enfatizando que a obra será realizada de forma responsável em relação ao meio ambiente.
Durante a entrevista, Lula afirmou: "Vamos fazer a BR-319, eu posso te garantir. Mas vamos fazer de comum acordo com os ambientalistas, com aqueles que precisam da estrada e, sobretudo, para atender duas capitais que não podem ficar isoladas como Porto Velho e Manaus."
Inaugurada em 1976, a BR-319 possui 885,9 quilômetros de extensão, sendo 821 km no Amazonas e 64,9 km em Rondônia. Essa rodovia é a única ligação terrestre entre o Amazonas e o restante do Brasil, proporcionando acesso a municípios como Humaitá, Lábrea e Manicoré.
Nos últimos 30 anos, a rodovia apresenta trechos não pavimentados que comprometem o tráfego e geram prejuízos para os usuários. A falta de acordo em questões ambientais tem dificultado a recuperação total da estrada.
Lula destacou a importância de tratar a discussão sobre a rodovia com seriedade, com foco no equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental. "Não podemos fazer uma rodovia e, dois meses depois, ver o desmatamento," disse, reforçando a necessidade de proteger a floresta.
O presidente também elogiou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ressaltando que ela não se opõe à realização da obra, mas deseja discutir como a recuperação deve ser feita. Lula crê que um pacto conjunto entre a União, estados e municípios é vital para garantir a proteção da Amazônia.
Na esfera política, no dia 27 de maio, durante uma audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado, houve manifestações desrespeitosas direcionadas à ministra Marina Silva enquanto discutiam a proteção ambiental da Amazônia. O senador Marcos Rogério declarou que Marina deveria "se por no seu lugar", enquanto o senador Plinio Valério se manifestou de forma crítica em relação a ela.
A ministra, que pediu um pedido de desculpas após as ofensas não recebidas, decidiu se retirar da audiência. O senador Omar Aziz igualmente expressou apoio ao asfaltamento da BR-319, argumentando sobre o direito de acesso à estrada.
Marina Silva, por sua vez, enfatizou a necessidade de realizar uma Avaliação Ambiental Estratégica antes de avançar com as obras, destacando que seu trabalho busca respeitar as leis e considerar as futuras gerações.
Em 15 de julho, foi anunciada a formação de uma comissão interministerial, coordenada pela Casa Civil, para conduzir essa Avaliação Ambiental Estratégica voltada para a recuperação da BR-319. A avaliação deverá incluir uma área de 100 km ao redor da rodovia, envolvendo terras indígenas e unidades de conservação.
Entretanto, em julho, a Justiça Federal suspendeu a licença prévia para o trecho central da rodovia, em resposta a recursos que alertavam sobre os impactos ambientais potenciais, como a abertura de ramais ilegais e a especulação imobiliária. Em contrapartida, a Advocacia-Geral da União defende a validade da licença, destacando que 55% da área adjacente à BR-319 já é composta por unidades de conservação reconhecidas, servindo como uma barreira ao desmatamento.
