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  • 18 Apr, 2026

O presidente Lula sancionou a Lei nº 15.263/2025, que proíbe a linguagem neutra na administração pública, visando manter a normatividade da língua portuguesa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.263/2025, que proíbe o uso de linguagem neutra na administração pública em todas as esferas, incluindo a União, Estados e Municípios. A nova regra estipula que os órgãos públicos devem seguir a norma culta da língua portuguesa, barrando expressões como “todes” e “elu”. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira, dia 17.

A proibição faz parte da política de “linguagem simples” adotada pelos órgãos públicos, cujo objetivo é garantir a acessibilidade das comunicações realizadas pelo poder público. As novas diretrizes estabelecem que documentos, formulários e outros materiais oficiais devem ser elaborados de maneira direta e compreensível, utilizando frases curtas, preferência pela voz ativa, evitando redundâncias e terminologias vagas.

A linguagem neutra é uma forma de comunicação utilizada por grupos que não se identificam nem com o gênero masculino nem com o feminino. Apesar de sua utilização ser promovida desde os anos 1990 por movimentos que buscam reduzir marcas sexistas na língua, não existe previsão oficial na norma da língua portuguesa para essa prática.

Fonte da imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Fonte das informações: Rondoniaovivo