MPRO e parceiros realizam campanha contra violência à mulher no Carnaval de 2026

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pela promotora de Justiça Maira Coura, organizou na última quarta-feira, 14 de janeiro, em Porto Velho, uma ação conjunta para promover campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher durante o Carnaval de 2026, especificamente no desfile da Banda do Vai Quem Quer.

A iniciativa conta com a parceria entre o MPRO, a Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar, a prefeitura e diversos órgãos da rede de apoio. O objetivo é realizar ações de orientação ao público e divulgar o protocolo nacional "Não é Não", focando na prevenção de agressões contra as mulheres e promovendo o respeito durante as festividades.

A reunião foi solicitada pelas promotoras de Justiça Tânia Garcia e Maira Coura, da área de violência doméstica, e definiu as primeiras estratégias da atuação integrada, incluindo a presença das equipes no dia do desfile, a distribuição de materiais educativos e orientações aos foliões.

Ação programada para o dia 14 de fevereiro de 2026, as equipes se reunirão às 13h em frente à praça das Três Caixas D'Água. No local, servidores e parceiros conversarão com os pedestres, distribuirão adesivos e materiais informativos, além de realizar paradas rápidas, chamadas de pit stop, para alertar sobre como solicitar ajuda em caso de necessidade.

O protocolo "Não é Não" estabelece que a vontade da outra pessoa deve ser respeitada. Se alguém disser "não", a conversa ou aproximação deve cessar imediatamente. O objetivo é simples: ninguém deve tocar, insistir ou forçar a outra pessoa a fazer algo que não deseja.

Durante a reunião, enfatizou-se também a importância da divulgação da campanha em painéis de LED dos trios elétricos, que será solicitada aos blocos da capital, ampliando assim o alcance das orientações e permitindo que mais pessoas recebam essas informações simultaneamente.

A Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar anunciou que estará nas ruas durante todo o Carnaval. Além do patrulhamento habitual, a equipe ficará atenta a possíveis descumprimentos de medidas protetivas, que são ordens judiciais que visam manter agressores afastados de suas vítimas. A polícia também solicitará suporte de policiamento por meio de videomonitoramento.

O Conselho Municipal de Defesa das Mulheres participará da ação, auxiliando na orientação do público e na distribuição de materiais educativos. A Secretaria Municipal de Saúde também fará parte da iniciativa, reforçando a rede de apoio durante o evento.

Na reunião, as responsabilidades de cada equipe para o dia da ação foram detalhadas, o que visa evitar falhas e garantir que todos os parceiros conheçam suas funções ao longo do desfile.

Foi destacado que os registros de casos de violência mostram apenas uma fração das situações ocorridas, não refletindo as violências evitadas graças a ações preventivas. Por isso, o MPRO reiterou a necessidade de uma abordagem educativa em eventos com grande público, como o Carnaval.

Como um dos encaminhamentos, o Núcleo de Apoio às Vítimas (Navit) acompanhará a implementação das campanhas. Uma coletiva de imprensa foi agendada para quinta-feira, 29 de janeiro de 2026, com representantes dos blocos de rua e da Patrulha Maria da Penha, com o objetivo de divulgar as ações previstas e orientar a população sobre como proceder em caso de situações de violência.

Na coletiva, a Patrulha Maria da Penha terá a oportunidade de explicar o funcionamento de ferramentas de proteção, como aplicativos e o botão do pânico, que podem ser utilizados para solicitar ajuda em situações de risco. Os blocos também serão incentivados a incluir a logomarca da campanha em seus trios elétricos.

A articulação do MPRO e seus parceiros visa ampliar o acesso à informação e diminuir os casos de violência durante o Carnaval, através de uma orientação direta e da presença ativa dos serviços de proteção.