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O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) apresentou, nesta quinta-feira, 4 de dezembro, o relatório anual que analisa a ocupação de cargos comissionados e funções gratificadas por pessoas negras e indígenas. Segundo os dados, 53,92% dessas posições estão ocupadas por servidores que se identificam como negros (pretos e pardos) ou indígenas, superando a meta de 50% estabelecida na Resolução nº 9/2023/PGJ.
A resolução, promulgada pela Procuradoria-Geral de Justiça, visa garantir que, preferencialmente, metade dos cargos de confiança no MPRO seja ocupada por indivíduos negros ou indígenas. Esta iniciativa busca promover a equidade racial dentro da instituição, refletindo a diversidade da população de Rondônia.
A norma também estipula que a Secretaria-Geral elabore um relatório todo mês de dezembro para monitorar a adesão à diretriz. Em situações de descumprimento, são previstas medidas progressivas para fomentar a inclusão.
O resultado revelado no relatório ressalta o compromisso do Ministério Público de Rondônia com políticas de inclusão e representatividade, que visam fortalecer a atuação institucional em prol de uma sociedade mais justa e igualitária.
