Mutirão de regularização ambiental e PSA ocorre em Porto Velho em julho

O Projeto Floresta+ Amazônia está promovendo uma ação integrada de regularização ambiental e inscrição no edital de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Assentamento Joana D'Arc, localizado em Porto Velho, Rondônia. Esta iniciativa ocorre entre os dias 15 e 18 de julho de 2023 e é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com o suporte de várias instituições, incluindo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia, o Governo do Estado, a Prefeitura de Porto Velho e o Instituto Federal de Rondônia (Ifro).

Durante o evento, que se estenderá por quatro dias, os assentados terão a oportunidade de realizar atendimentos individualizados. O foco principal será na atualização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e na orientação sobre como participar do edital que disponibiliza incentivos financeiros para pequenos produtores rurais que promovem a conservação da vegetação nativa. As atividades ocorrerão em dois locais do assentamento: na Estação Ecológica Serra dos Três Irmãos, nos dias 15 e 16 de julho, e na Associação dos Produtores Rurais, localizada na Linha 9, Lote 14, nos dias 17 e 18 de julho.

Luís Flávio Carvalho Ribeiro, superintendente regional do Incra em Rondônia, enfatiza que a ação está alinhada ao compromisso do órgão em fortalecer a produção sustentável nos assentamentos. Ele destacou que a regularização ambiental é uma ferramenta importante para promover um desenvolvimento produtivo que respeite as questões sociais e ambientais. "Apoiar ações como essa garante que as famílias assentadas tenham acesso a políticas públicas que valorizam a preservação e fortalecem a economia do campo”, afirmou Ribeiro.

A chefe da Divisão de Desenvolvimento Sustentável do Incra/RO, Rosilene Ferreira, acrescenta que o mutirão ajudará os assentados a atualizar o CAR e se inscrever no edital do PSA. Ferreira ressalta a importância da regularização ambiental como um passo essencial para acessar benefícios públicos voltados para conservação e desenvolvimento sustentável. "Manter o CAR atualizado é fundamental para que os agricultores possam se beneficiar de diversas políticas públicas", ressaltou.

A ação é parte da estratégia do Incra para promover o desenvolvimento sustentável em áreas da reforma agrária, ampliando o acesso das famílias assentadas a políticas que favoreçam a preservação e o uso racional dos recursos naturais. Com o engajamento de instituições federais, estaduais e municipais, o mutirão no Assentamento Joana D'Arc representa um avanço significativo na valorização da agricultura familiar e na proteção da floresta amazônica.