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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 453/2017, que permite ao Exército Brasileiro a realização de grandes obras de infraestrutura em colaboração com diversas esferas do governo, sem a necessidade de licitação. Essa legislação visa aumentar o envolvimento das Forças Armadas na recuperação de projetos que estejam paralisados, abandonados ou com atraso superior a um ano.
Relatado pelo deputado Lula da Fonte (PP-PE), o projeto inclui a criação de um batalhão militar na bacia do rio São Francisco, com a finalidade de ajudar em ações de dragagem, recuperação de rios e realizar obras emergenciais relacionadas aos recursos hídricos.
O Exército poderá atuar em projetos considerados estratégicos para o crescimento do Brasil, abarcando:
- infraestrutura rodoviária e ferroviária;
- sistemas metroviários e hidroviários;
- portos e aeroportos;
- instalação de empreendimentos de geração e transmissão de energia.
Além de realizar as obras, as parcerias estabelecidas deverão incluir atividades de capacitação, utilizando essas iniciativas como campo de treinamento para jovens soldados, com ênfase na formação de especialistas em engenharia e construção.
A proposta agora será analisada pelo Senado Federal. Se aprovada, poderá ampliar significativamente o papel do Exército em obras de infraestrutura civil e servir como uma alternativa para destravar projetos públicos que enfrentam dificuldades administrativas ou estruturais.
