TJRO cria 3a Vara de Garantias e une Varas da Infância em Porto Velho
Resolução 397/2026 transforma Vara Infracional em 3ª Vara de Garantias com competência estadual e unifica varas da Infância, redistribuindo processos.
Um paciente de 39 anos foi o primeiro atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Rondônia a receber a substância experimental polilaminina. O procedimento ocorreu na segunda-feira (14) no Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal (Heuro).
O homem sofreu um trauma grave na coluna torácica no sábado (12) após um acidente de trânsito. Ele foi atendido com urgência, passou por cirurgia e, após avaliação médica, foi considerado elegível para participar do protocolo de pesquisa que prevê a aplicação da substância.
A polilaminina é um composto sintetizado em laboratório a partir da laminina, proteína presente no organismo humano que atua na organização dos tecidos e no crescimento celular, especialmente durante o desenvolvimento embrionário.
A aplicação é experimental e ainda não há comprovação científica definitiva sobre eficácia ou segurança da polilaminina. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o início da fase 1 dos ensaios clínicos, etapa que visa avaliar segurança e dosagem.
A pesquisa é liderada pela cientista Tatiana Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Integrantes da equipe da pesquisadora acompanharam o procedimento em Cacoal.
Segundo Mittler Maya, pesquisador que acompanhou a aplicação, o procedimento foi realizado dentro do período considerado adequado pelo protocolo. Ele afirmou que, entre mais de cem casos avaliados no país, menos de dez obtiveram a administração da polilaminina nas primeiras 72 horas após a lesão, intervalo que pode aumentar as chances de recuperação.
"A gente não pode prometer que o paciente vai voltar a andar, que ele vai voltar tudo normalmente, mas a gente tem observado isso na prática, a grande evolução dos pacientes que receberam a polilaminina, que é muito diferente da própria história natural da doença", disse Mittler Maya.
A Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia ressalta que, por se tratar de tratamento experimental, a aplicação não garante recuperação de movimentos ou sensibilidade. A evolução clínica do paciente será acompanhada pela equipe médica conforme os protocolos do estudo. A identidade do paciente não foi divulgada.
