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  • 18 Apr, 2026

O prefeito de Porto Velho apresentou um Projeto de Lei autorizando abono salarial para servidores da educação básica. O pagamento, retroativo ao piso, visa reconhecer o trabalho dos profissionais.

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O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, apresentou um Projeto de Lei à Câmara Municipal nesta segunda-feira, 15 de outubro, que visa autorizar o pagamento de abono salarial aos servidores da educação básica do município. Esta proposta abrange profissionais que atuam diretamente na rede municipal de ensino, incluindo servidores administrativos e de apoio escolar, além de garantir o pagamento retroativo do piso salarial.

Segundo informações compartilhadas pelo prefeito em suas redes sociais, o abono será pago em parcela única, caso o projeto receba aprovação do Legislativo. Esse benefício, classificado como indenizatório, é denominado abono natalino e serve como um complemento de renda no final do ano.

Durante a apresentação, Léo Moraes destacou que a proposta é parte de uma política de valorização dos profissionais da educação. O prefeito enfatizou que o pagamento do abono representa um reconhecimento pelo comprometimento e esforço dos servidores ao longo do ano, mesmo diante das limitações orçamentárias que o município enfrenta.

“A educação é prioridade da nossa gestão. Esse abono é uma forma de agradecer e valorizar cada servidor que contribui diariamente para o funcionamento das escolas e para a formação das nossas crianças”, afirmou Moraes.

A proposta se junta a outras iniciativas implementadas pela administração atual, como a aplicação do piso salarial nacional do magistério e a realização de revisões salariais, reafirmando o compromisso da gestão com o fortalecimento da educação pública municipal.

O Projeto de Lei segue agora para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal e, posteriormente, será submetido à votação em plenário. Caso seja aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, o pagamento do abono deve ocorrer ainda este ano, beneficiando centenas de servidores da educação em Porto Velho.

Fonte da imagem: Divulgação

Fonte das informações: Rondoniaovivo