Prefeitura de Porto Velho defende legalidade em contratação durante Pregão Eletrônico

A Prefeitura de Porto Velho e a Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (EMDUR) emitiram uma nota oficial para esclarecer a contratação de uma empresa mencionada em uma suposta denúncia, referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2025.

Na nota, as autoridades afirmam que o processo de contratação foi realizado dentro da legalidade, respeitando a legislação vigente e os princípios da transparência e publicidade. O Pregão, conduzido pela EMDUR, seguiu todos os trâmites previstos em lei, com edital publicado em uma plataforma pública e aberto à participação de empresas devidamente constituídas.

O certame contou com acompanhamento interno, parecer jurídico e controle administrativo, garantindo a lisura e regularidade em cada uma das etapas. A empresa que venceu o Pregão apresentou toda a documentação exigida, incluindo comprovação de acervo técnico, certidões negativas e atestados de capacidade operacional, além de um histórico sólido na prestação de serviços a instituições públicas, incluindo a esfera federal.

Todo o processo relacionado ao Pregão é público e pode ser consultado no Portal da Transparência e nos sistemas oficiais da Prefeitura. A EMDUR, sendo uma empresa pública com autonomia administrativa e um controle interno eficiente, atua de forma técnica, seguindo critérios legais e visando a eficiência nas suas contratações.

A Prefeitura e a EMDUR enfatizam que não há indícios de irregularidades ou direcionamentos no processo, tampouco envolvimento em ações que contrariem a legislação. Elas reafirmam seu compromisso com a transparência, o respeito às normas e a correta aplicação dos recursos públicos.

Data da nota: 20 de outubro de 2025.

Fonte da imagem: Assessoria

Fonte das informações: Prefeitura de Porto Velho - RO